A Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro renovou convênio com sete entidades assistenciais do município. Com esta ação, elas poderão continuar oferecendo serviços e ações importantes para a nossa comunidade.
São R$1.186.304,48 (um milhão, cento e oitenta seis mil e trezentos e quatro reais e quarenta oito centavos) injetados nesta parceria, sendo:
Associação dos Artesãos: R$36.600,00;
Lar do Idoso Frederico Ozanam: R$142.486,87;
APAE: R$144.000,00;
Associação São Francisco: R$263.760,00;
Recicarmo: R$159.515,52;
Recanto Aba Pai: R$80.020,80;
Recanto da Alegria: R$304.719,50 e R$82.801,79, com recursos próprios e provenientes do FUNDEB.
As parcerias firmadas entre Município e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) qualificam as políticas públicas, aproximando-as das pessoas e das realidades locais e possibilitando a solução de problemas sociais específicos.
A partir de 2023, todas as subvenções estão sendo realizadas por Marco Regulatório (MROSC), cumprindo as exigências da Lei 13.019/14, que exige algumas formalidades e uma delas é a designação de Comissão de Monitoramento, de Avaliação e de Gestor, inclusive o gestor deverá ser pessoa técnica no assunto em que trata a parceria.
Como marco regulatório, as organizações podem ampliar suas capacidades de atuação e incorporar muitas de suas pautas à agenda pública.
💪🏼 Juntos, seguimos trabalhando para o desenvolvimento e progresso da nossa cidade.
Vem com a gente! 💜