CONSULTA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC 2

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10 MAI 2024

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A Prefeitura de Carmo do Rio Claro, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, está lançando uma consulta pública a fim de receber sugestões do setor cultural do município para a construção dos editais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc 2). Para participar, basta acessar o questionário eletrônico disponível em: https://www.carmodorioclaro.mg.gov.br/consulta-publica-politica-nacional-aldir-blanc

A consulta pública ficará aberta até o dia 20 de maio. A PNAB é a segunda fase da Lei Aldir Blanc, lei federal que destina recursos aos estados e municípios para que sejam empregados no setor cultural. O município teve seu plano de ação 2024 aprovado junto ao Ministério da Cultura (MinC) e garantiu o valor de R$175.056,77.

Poderão inscrever projetos nos editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da PNAB, os/as trabalhadores(as) da cultura, as entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão e na promoção cultural.

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