Constitui objeto da presente licitação a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, EXCLUSIVA PARA ME/EPP, CONFORME LC 123/2006”, execução indireta sob o regime de empreitada por preço Global, conforme Planilha Orçamentária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE – Ministério da Educação.