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108ª CONVOCAÇÃO | ENFERMEIRO DA FAMÍLIA ESF
107ª CONVOCAÇÃO | SERVENTE ESCOLAR
106ª CONVOCAÇÃO | SERVENTE ESCOLAR
105ª CONVOCAÇÃO | ACS
103ª CONVOCAÇÃO | ENFERMEIRA
102ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR SAÚDE BUCAL
101ª CONVOCAÇÃO | AGENTE ADMINISTRATIVO
100ª CONVOCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
97ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
96ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
95ª CONVOCAÇÃO
93ª CONVOCAÇÃO | FISCAL DE POSTURAS
90ª CONVOCAÇÃO | TÉCNICO EM ENFERMAGEM
88ª CONVOCAÇÃO | SERVENTE ESCOLAR
89ª CONVOCAÇÃO | PINTOR
Retificação do Resultado Classificatório - Agente de Combate às Endemias
86ª CONVOCAÇÃO | SERVENTE ESCOLAR
85ª CONVOCAÇÃO | PROVA PRÁTICA GUARDA
84ª CONVOCAÇÃO | GUARDA
82ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
83ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1
81ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA - OBRAS
CONVOCAÇÃO SAÚDE
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL
13ª CONVOCAÇÃO
16ª CONVOCAÇÃO
18ª CONVOCAÇÃO
22ª CONVOCAÇÃO SAÚDE
27ª CONVOCAÇÃO - OBRAS
28ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
29ª CONVOCAÇÃO SAÚDE
30ª CONVOCAÇÃO OBRAS
33ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
35ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
36ª CONVOVAÇÃO - SAÚDE
42ª CONVOCAÇÃO - PROFESSOR P1 E MONITOR DE ÔNIBUS
43ª CONVOCAÇÃO | ACS E DENTISTA DA FAMÍLIA (ESF)
44ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
47ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO
49ª CONVOCAÇÃO | AQUAVIÁRIO II E III
51ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
53ª CONVOCAÇÃO | AGENTE DE ENDEMIAS
54ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
57ª CONVOCAÇÃO - TÉCNICO ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
60ª CONVOCAÇÃO
62ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1
65ª CONVOCAÇÃO
67ª CONVOCAÇÃO - PROFESSOR P1
69ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1
70ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E P2
71ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E P2
73ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E P2
75ª CONVOCAÇÃO | P2 EDUCAÇÃO FÍSICA
77ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
78ª CONVOCAÇÃO | P2 EDUCAÇÃO FÍSICA
79ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
80ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
CONVOCAÇÃO OBRAS
CONVOCAÇÃO PEDAGOGO CREAS
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO SAÚDE
Edital 15/2021
GABARITO
LISTA DE INSCRITOS
LOCAIS DE PROVAS
Resultado de Recursos
Retificação do Resultado Classificatório - Agente de Combate às Endemias
RETIFICAÇÃO PROVA PRÁTICA OPERÁRIO
15ª CONVOCAÇÃO
19ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
1ª RETIFICAÇÃO
23ª CONVOCAÇÃO SAÚDE
24ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
25ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
26ª CONVOCAÇÃO - SAÚDE
2ª RETIFICAÇÃO
31ª CONVOCAÇÃO SAÚDE - COBRIR FÉRIAS
32ª CONVOCAÇÃO OBRAS
34ª CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
37ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
38ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
41ª CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
45ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
46ª CONVOCAÇÃO | DENTISTAS
48ª CONVOCAÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO CREAS
50ª CONVOCAÇÃO | AGENTE ADMINISTRATIVO
52ª COBNVOCAÇÃO | ASSISTENTE SOCIAL E AGENTE ADMINISTRATIVO
55ª CONVOCAÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL
56ª CONVOCAÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL
58ª CONVOCAÇÃO - ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
59ª CONVOCAÇÃO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
61ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E SERVENTE ESCOLAR
64ª CONVOCAÇÃO
66ª CONVOCAÇÃO - P2 ESPORTE
68ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P2 - EDUCAÇÃO FÍSICA
72ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
74ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
76ª CONVOCAÇÃO | ENFERMAGEM
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
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CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO FISCAL SANITÁRIO
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CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
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CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA - PARA COBRIR FÉRIAS
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Regulamentações
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revogação de portaria
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Vínculos
Gostei
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atos encontrados
Nº 3288
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei municipal n°3.228, de 20 de junho de 2022, que Dispõe sobre o programa de apoio ao estudante universitário e de nível técnico e regulamenta o oferecimento de estágio remunerado pela administração pública municipal de Carmo do Rio Claro/MG.
Nº 276
Leis Complementares
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adequação e fixação do piso salarial dos cargos que menciona, em conformidade com a Lei Federal n°14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Nº 275
Leis Complementares
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, dos agentes de combate as endemias e dos agentes de vetores, em conformidade com o §9° do artigo 198, da constituição federal e dá outras providências.
Nº 273
Leis Complementares
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria as funções gratificadas de agente de contratação, gestor de contratos e fiscal de contratos para atender a exigência da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021, "Lei de licitações e contratos administrativos", altera a lei complementar n°246, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 5592
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de confiança que menciona e dá outras providências.
Nº 5591
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5590
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de confiança que menciona e dá outras providências.
Nº 3284
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste de valores constantes da Lei Municipal 2.340, de 15 de abril de 2013.
Nº 274
Leis Complementares
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei complementar n°210, de 26 de outubro de 2018.
Nº 47
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede, a pedido, licença sem vencimentos e dá outras providências.
Nº 5584
Decretos
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 41
Portarias
Baixar
Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de avaliação e monitoramento e do gestor da parceria existente entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e o Município de Carmo do Rio Claro/MG no procedimento de inexigibilidade n°008/2022 e dá outras providências.
Nº 5583
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 3282
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a política de educação digital nas escolas - cidadania digital e dá outras providências.
Nº 5582
Decretos
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 3281
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a organização não governamental CRER E SER - ONG CRER&SER.
Nº 271
Leis Complementares
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei complementar n°146, de 07 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Nº 40
Portarias
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento na realização dos atos referentes ao processo seletivo edital n°06/2023 e dá outras providências.
Nº 40
Portarias
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento na realização dos atos referentes ao processo seletivo edital 06/2023 e dá outras providências.
Nº 39
Portarias
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga licença sem vencimentos e dá outras providências.
Nº 3280
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Vista da Serra e dá outras providências.
Nº 5581
Decretos
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de edificação de novas torres na Serra da Tormenta e dá outras Providências.
Nº 5579
Decretos
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 3279
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação conforme Art. 43, § 1°, inciso III da Lei 4.320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 3278
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de vale alimentação aos Servidores Públicos Municipais que trabalhem na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que trabalhem na execução de obras na zona rural e dá outras providências.
Nº 38
Portarias
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre o Recanto ABA PAI - Comunidade Terapêutica e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 37
Portarias
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre o Lar do Idoso Frederico Ozanam e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 36
Portarias
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre a Associação dos Artesãos e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 35
Portarias
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 34
Portarias
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre a Associação dos Agentes de Meio Ambiente - RECICARMO e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 33
Portarias
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre a APROSES - Creche Recanto da Alegria e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 32
Portarias
Baixar
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor comissão de recebimento de objetos de processo licitatório e dá outras providências.
Nº 5576
Decretos
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5575
Decretos
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição e atualização dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 31
Portarias
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Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste das diárias relativas as viagens pagas aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências.
Nº 30
Portarias
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Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação do gestor da parceria existente entre a Associação São Francisco protetora de cães e o Município de Carmo do Rio Claro/MG e dá outras providências.
Nº 3277
Leis Ordinárias
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos efetivos, contratados, e secretários municipais do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 270
Leis Complementares
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o anexo II, da lei complementar n°124, de 15 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 269
Leis Complementares
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre programa de recuperação de créditos fiscais - PROCEFIS - E dá outras providências.
Nº 3276
Leis Ordinárias
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Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação conforme art.43, §1°, inciso III da lei 4.320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 5573
Decretos
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5572
Decretos
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de espaço público e dá outras providências.
Nº 29
Portarias
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento na realização dos atos referentes ao processo seletivo edital n°005/2023 e dá outras providências.
Nº 28
Portarias
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para exercício de função gratificada de "Assistente da Administração" e dá outras providências.
Nº 5570
Decretos
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Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Carmo e dá outras providências.
Nº 27
Portarias
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Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento na realização dos atos referentes ao processo seletivo edital n°04/2023 e dá outras providências.
Nº 3271
Leis Ordinárias
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Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as leis municipais 1723, de 13 de abril de 2005, e 1856, de 13 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Nº 5568
Decretos
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Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a concessão de auxílio aos pescadores profissionais artesanais tratado na lei municipal 3.723, de 08 de março de 2023 e dá outras providências.
Nº 5567
Decretos
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Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 26
Portarias
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Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede, a pedido, licença sem vencimentos e dá outras providências.
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