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Nº 80
Portarias
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Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para apoio ao fiscal de posturas durante a realização das festividades em comemoração aos 147 anos da cidade de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 5868
Decretos
Baixar
Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento e a autorização de uso por particulares do auditório municipal carmelita figueiredo santana e dá outras providências.
Nº 3466
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme Art. 43 1°, inciso II da Lei Federal n4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3465
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme Art. 43 1°, inciso II da Lei Federal n4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5865
Decretos
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, sucos e similares em garrafas de vidro, na via pública e em barracas durante a realização do evento em Comemoração ao aniversário de 147 anos da cidade, e dá outras providências.
Nº 5864
Decretos
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5863
Decretos
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Nº 5862
Decretos
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Nº 5859
Decretos
Baixar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5858
Decretos
Baixar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 3476
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera lei n°2717, de 01 de novembro de 2017, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa de Regularização Fundiária para fins especificos no município de carmo do rio claro e dá outras providências.
Nº 5842
Decretos
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 3462
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme Ar. 43, §1°, inciso 1, da lei n°4320/64 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3461
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera lei municipal n°3001, de 19 de junho de 2020, que "Dispõe sobre Cemitérios, crematórios, velórios e dá outras providências. "
Nº 5833
Decretos
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5829
Decretos
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5828
Decretos
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 3460
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 56
Portarias
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede, a pedido licença com vencimentos a servidora municipal, por motivo de doença em pessoa de sua família e dá outras providências.
Nº 5824
Decretos
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Nº 5823
Decretos
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 3458
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação conforme Art.43, §1°, inciso II, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3457
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme Art.43, §1°, inciso II, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3456
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme Art.43, §1°, inciso II, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3455
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso I, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências
Nº 3454
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso III, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências
Nº 3453
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação, conforme Art.43, §1°, inciso III, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3452
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso III, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3451
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme Art.43, §1°, inciso II, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3450
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação conforme Art.43, §1°, inciso III, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 54
Portarias
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogração do prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de avaliação dos bens da companhia de saneamento de minas gerais - CAPOSA - e dá outras providências.
Nº 5813
Decretos
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as vedações do período eleitoral e dá outras providências.
Nº 3449
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criação do sistema informativo QR CODE Turístico e Cultural no Município de Carmo do Rio Claro/MG, e dá outras providências.
Nº 3447
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização de repasse de recursos financeiros ao Hospital São Vicente de Paulo.
Nº 3446
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Portal da Cidade, e dá outras providências.
Nº 3445
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Portal da Cidade, e dá outras providências.
Nº 5807
Decretos
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n°5453, de 11 de agosto de 2022, que "Regulamenta a lei n°3230, de 14 de julho de 2022, que dispõe sobre regime de adiantamento a servidor em alcance e dá outras providências.
Nº 5806
Decretos
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a lei municipal n°3.336, de 05 de outubro de 2023, que amplia as possibilidades de auxílio financeiro e regulamenta a forma de seu repasse às instituições de ensino e dá outras providências.
Nº 296
Leis Complementares
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei complementar n°002, de 01 de novembro de 1993, e dá outras providências.
Nº 295
Leis Complementares
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera leis complementares n°082, de 25 de maio de 2009 e 065, de 12 de dezembro de 2006 e dá outras providências,
Nº 3441
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso I, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3440
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme Art.43, §1°, inciso I, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3439
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso I, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3438
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso I, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3437
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso I, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5799
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5798
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 3436
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Portal da Cidade e dá outras providências.
Nº 3435
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Portal da Cidade e dá outras providências.
Nº 3434
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por tendência ao excesso de arrecadação conforme Art.43, §1°, inciso I, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
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