Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das...

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Atualizado em: 30/01/2021 às 18h13

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COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021

Assunto(s): Covid-19

Em vigor

Ementa Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

TAGS:

Covid-19

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