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DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 9373
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3224
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1557
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1418
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1281
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DECRETOS Nº 5981, 04 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª (DÉCIMA) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/07/2025 0
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3511, 03 DE JULHO DE 2025 AUTORIZA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHES PELA CÃMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO AOS PARTICIPANTES DO PROJETO CÃMARA EM VISITA 03/07/2025 1
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3510, 03 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 1 (UM) DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUCAS COM NOME DE DR ANTONIO EVARISTO SANTANA 03/07/2025 0
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3509, 03 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 2 (DOIS) DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUCAS COM NOME DE PROFESSOR LOURENÇO ANTONIO FIGUEREDO PEREIRA 03/07/2025 0
LEIS COMPLEMENTARES Nº 300, 03 DE JULHO DE 2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 18 DE JUNHO DE 2012 E DA LEI COMPLEMENTAR 65 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006 PARA REFORMULAR AS FUNÇÕES DE RECEPCIONISTA 03/07/2025 2
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