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AGO
11
11 AGO 2017
CULTURA
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O IEPHA/MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais)  divulgou essa semana a pontuação definitiva relativa ao ICMS Patrimônio Cultural. Carmo do Rio Claro obteve 7,03 pontos, se destacando entre as cidades da região, ficando acima da capital mineira, Belo Horizonte, que obteve apenas 4,8 pontos.

A pontuação do município reflete a atuante Política Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, fato que é reforçado pela posição de destaque entre diversos municípios da região.

 Os bens culturais tombados ou registrados da cidade no IEPHA são:

 Bem Cultural pertencente ao acervo da Capela Nosso Senhor dos Passos (Imagem de N. Sra. das Dores e Imagem N. Sr. dos Passos)

Capela Nosso Senhor dos Passos

Doces cristalizados e em compota (saberes)

Tecelagem (saberes)

Núcleo Histórico de Carmo do Rio Claro (176 unidades)

Roda de Capoeira e/ou Ofício de Mestre da Capoeira

Serra da Tormenta (556,47 ha) (Conjunto Paisagístico da Serra da Tormenta)

Confira a tabela do Exercício 2018 do ICMS Cultural das cidades da região:

 

Município

Pontuação

CARMO DO RIO CLARO

7,03

Pimenta

6,68

Alterosa

6,43

Conceição da Aparecida

5,95

Boa Esperança

4,90

Belo Horizonte

4,80

São José da Barra

4,80

Areado

3,00

Guapé

2,88

Alfenas

2,15

Serrania

0,60

Formiga

0,60

Piumhi

0,60

 

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.  

O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.

Os repasses financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais aos municípios que pontuaram no programa serão feitos ao longo do ano de 2018. Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural trabalhando para que ela se efetive como política pública.

 

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