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DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 11715
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3483
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1668
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1517
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1418
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DECRETOS Nº 6185, 05 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORARIA DA RAMPA DE ACESSO AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL A SUSPENSSÃO DO EXPEDIENTE E DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO E DA OUTRAS PROVEDÊNCIAS 05/10/2026 7
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3632, 05 DE OUTUBRO DE 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERAVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART 43 s1º INCISOS I E II DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 05/10/2026 1
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3631, 05 DE OUTUBRO DE 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO CONFORME ART 43 s 1º INCISOS III DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/10/2026 1
PORTARIAS Nº 50, 25 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESGINAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES A PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/09/2026 12
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3630, 25 DE SETEMBRO DE 2026 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO E DENOMINA SALA DE PRONTO ATENDIMENTO NOEL BRAZ DA SILVA UMA DE SUAS SALAS DE ATENDIMENTO 25/09/2026 5
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