Ir para o conteúdo
Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 11376
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3445
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1653
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1503
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1415
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 43, 14 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2026 6
PORTARIAS Nº 42, 13 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE OPERADOR DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/08/2026 8
DECRETOS Nº 6151, 13 DE AGOSTO DE 2026 REGULAMENTA A LEI Nº 3336 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 QUE AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE AUXILIO FINANCEIRO E REGULAMENTA A FORMA DE SEU REPASSE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/08/2026 4
DECRETOS Nº 6152, 13 DE AGOSTO DE 2026 DSIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA UNIDADE DE EXERCÍCIO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/08/2026 11
DECRETOS Nº 6150, 11 DE AGOSTO DE 2026 DELEGA PODERES DE REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2026 9
Estatísticas
Seta