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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 9686
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3296
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1573
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1434
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1300
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DECRETOS Nº 6018, 15 DE OUTUBRO DE 2025 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATATIVAS DE PERMUTA DE ÁREAS VISANDO Á CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025 2
DECRETOS Nº 6017, 15 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE DO MUNICIPIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025 1
DECRETOS Nº 6017, 13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/10/2025 2
PORTARIAS Nº 82, 13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 018/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/10/2025 1
PORTARIAS Nº 81, 06 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/10/2025 7
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