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Edital 015/2021
Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG
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Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 1522
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1177
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1017
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 905
DECRETOS Nº 5074, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 896
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS COMPLEMENTARES Nº 3223, 26 DE MAIO DE 2022 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4320/64 no orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências. 26/05/2022 101
DECRETOS Nº 5419, 25 DE MAIO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 3128, de 12 de julho de 2021, que 'Modifica o Modo de Seleção dos Representantes da Sociedade Civil para composição dos Conselhos Municipais de Carmo do Rio Claro e dá outras providências. 25/05/2022 86
PORTARIAS Nº 40, 19 DE MAIO DE 2022 Revoga a Portaria nº 005 de 11 de janeiro de 2022 e Portaria nº 014 de 19 de Janeiro de 2022 as quais dispõem sobre designação de membros para compor a Comissão Permanente para Processamento e Julgamento dos Processos Administrativos e Sindicâncias e dá outras providências. 19/05/2022 130
DECRETOS Nº 5414, 19 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências. 19/05/2022 134
DECRETOS Nº 5415, 19 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado, e dá outras providências. 19/05/2022 142
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