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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 10478
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3414
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1627
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1478
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1391
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DECRETOS Nº 6117, 12 DE JUNHO DE 2026 CONCEDE PRORROGAÇÃO A CONTRATOS TEMPORARIOS NOS TERMOS DA LEIMUNICIPAL Nº3560 DE 13 DE MARÇO DE 2026 COM AS ALTERAÇÕES NELA PROMOVIDAS PELA LEI MUNICOTAL Nº3567 DE 06 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2026 11
PORTARIAS Nº 27, 11 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDORES DESIGNADOS PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/06/2026 15
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3583, 10 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GOULART 10/06/2026 7
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3582, 10 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARA GOULART 10/06/2026 8
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3580, 09 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGO PELO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2026 8
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