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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 8728
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3011
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1554
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1415
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1277
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DECRETOS Nº 5907, 10 DE JANEIRO DE 2025 Estende as vedações do Decreto n°5905, de 06 de janeiro de 2025 e dá outras providências. 10/01/2025 8
PORTARIAS Nº 3, 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento na realização dos atos referentes ao processo seletivo , edital 001/2025 e dá outras providências. 10/01/2025 5
DECRETOS Nº 5905, 06 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece normas a serem adotadas pela Rede Públia Municipal de ensino e dá outras providências. 06/01/2025 51
DECRETOS Nº 5806, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o calendário tributário do Município de Carmo do Rio Claro/MG e dá outras providências. 20/12/2024 19
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3472, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera lei muicipal n°1928, de18 de outubro de 2007, que "Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável - COMMADES - e dá outras providências. 13/12/2024 15
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