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DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 11771
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3506
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1684
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1532
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1435
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3634, 30 DE OUTUBRO DE 2026 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CARMO DO RIO CLARO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE SEUS ASSOCIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 30/10/2026 7
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3636, 30 DE OUTUBRO DE 2026 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO , CONFORME ART. 43, §1º, INCISO Ili DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/10/2026 3
PORTARIAS Nº 58, 30 DE OUTUBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO." 30/10/2026 3
DECRETOS Nº 6196, 30 DE OUTUBRO DE 2026 "INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/10/2026 5
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3635, 29 DE OUTUBRO DE 2026 " DISPÕE SOBRE O CUSTEIO E O REEMBOLSO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO , ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DE ESTUDANTES QUE REALIZAM ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/10/2026 10
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