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Edital 015/2021
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 7488
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 2608
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1550
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1411
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1272
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 5749, 16 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências. 16/04/2024 9
DECRETOS Nº 5747, 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências. 15/04/2024 13
DECRETOS Nº 5748, 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. 15/04/2024 14
PORTARIAS Nº 17, 09 DE ABRIL DE 2024 Disciplina o uso de roçadeiras pelos servidores públicos municipais e/ou pelos prestadores de serviço contratados pelo município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências. 09/04/2024 6
PORTARIAS Nº 16, 09 DE ABRIL DE 2024 Disciplina o uso, condução e guarda de veículos do Município e dá outras providências. 09/04/2024 8
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