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DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 11161
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3424
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1642
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1491
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1400
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LEIS ORDINÁRIAS Nº 3602, 13 DE JULHO DE 2026 INSTITUI O PROGAMA DE INDENIZAÇÃO POR ENTREGA DE COMUNICAÇÃO FISCAL AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/07/2026 5
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3601, 10 DE JULHO DE 2026 DENOMINA RUA MARIA ABIGAIL SANTOS SILVA NO LOTEAMENTO SAGRADA FAMILIA NA CIDADE DE CARMO DO RIO CLARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/07/2026 3
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3600, 10 DE JULHO DE 2026 DENOMINA RUA JOSE NUNES MENDONÇA NO LOTEAMENTO SAGRADA FAMILIA NA CIDADE DE CARMO DO RIO CLARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/07/2026 2
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3599, 10 DE JULHO DE 2026 DENOMINA RUA GERALDO BARRETO NO LOTEAMENTO TERRA DE SANTA CRUZ NA CIDADE DE CARMO DO RIO CLARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/07/2026 1
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3598, 10 DE JULHO DE 2026 DENOMINA RUA BENEDITO JESUINO NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM NA CIDADE DE CARMO DO RIO CLARO /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/07/2026 0
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