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DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 11285
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3435
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1653
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1502
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1415
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PORTARIAS Nº 39, 24 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/07/2026 4
DECRETOS Nº 6142, 24 DE JULHO DE 2026 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3602 DE 12 DE JULHO DE 2026 QUE INSTITUI O PROGAMA DE INDENIZAÇÃO POR ENTREGA DE COMUNICAÇÃO FISCAL AUXILIAR DISCIPLINA OS CRITERIOS DE PARTICIPAÇÃO SELEÇÃO EXECUÇÃO E PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/07/2026 8
DECRETOS Nº 6141, 24 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PROGAMAÇÃO DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 24/07/2026 8
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3603, 22 DE JULHO DE 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART 43 s 1º INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 4 320/64 NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 E A REALIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/07/2026 3
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3604, 22 DE JULHO DE 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART 43 ss 1º INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 4 320/64 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 22/07/2026 0
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