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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 9588
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3287
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1569
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1430
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1296
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PORTARIAS Nº 71, 10 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERNTES AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 016/2025E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2025 2
LEIS COMPLEMENTARES Nº 301, 09 DE SETEMBRO DE 2025 CONVALIDA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 223 DE 2019 CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº004 DE 1993 ESTENDE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE TRIBUTOS CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2025 4
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3523, 09 DE SETEMBRO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO A APLICAR O PROCEDIMENTO PREVISTO EM LEIS MUNICIPAIS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE MÓVEIS ADQUIRIDOS POR COMPRA E VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2025 1
DECRETOS Nº 6008, 05 DE SETEMBRO DE 2025 REGULAMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 3 336 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 QUE AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE AUXILÍO FINANCEIRO E REGULAMENTA A FORMA DE SEU REPASSE ÁS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/09/2025 3
DECRETOS Nº 6007, 05 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROGAMAÇÃO DISTRIBUIÇÃO DE TROFÉUS MEDALHAS PRÊMIOS E PLACAS DE HOMENAGENS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 05/09/2025 0
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