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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 9928
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3336
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1602
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1461
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1319
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DECRETOS Nº 6057, 16 DE JANEIRO DE 2026 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO CARMELITANO MATHEUS PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/01/2026 0
DECRETOS Nº 6056, 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS 16/01/2026 0
DECRETOS Nº 6056, 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ANOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/01/2026 6
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3551, 15 DE JANEIRO DE 2026 AUTORIZA A REALÇIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O PODER LEGISLATIVO E O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG VISANDO Á CESSÃO DA EQUIPE E DA ESTRUTURA DO SETOR DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2026 0
PORTARIAS Nº 2, 15 DE JANEIRO DE 2026 ALTERA PESSOA AUTORIZADA A GERIR RECURSO FUNDETUR CONFORME DECRETO Nº 5101/2023 QUE DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2026 4
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