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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 11552
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3452
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1653
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1503
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1415
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PORTARIAS Nº 48, 04 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES A PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/09/2026 5
DECRETOS Nº 6164, 04 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS ACONDICIONADOS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CARMO RODEIO FEST 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/09/2026 4
DECRETOS Nº 6163, 02 DE SETEMBRO DE 2026 DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS 02/09/2026 17
PORTARIAS Nº 47, 02 DE SETEMBRO DE 2026 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE O CENTRO DE EDUCAÇÃÕ INFANTIL LAR NOSSA SENHORA DO CARMO E O MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 02/09/2026 9
PORTARIAS Nº 46, 02 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 74, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DESIGNOU GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES E MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO 02/09/2026 9
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