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DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 12048
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3540
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1722
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1575
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1461
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DECRETOS Nº 6203, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA PROVA DE MONTARIA EM TOURO DO RODEIO SOLIDÁRIO, REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO.” 09/11/2026 29
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3637, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/11/2026 27
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3638, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME ART. 43, §1º, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/11/2026 27
LEIS COMPLEMENTARES Nº 3639, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO MEDIANTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ART. 43, §1º, INCISO li DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/11/2026 31
PORTARIAS Nº 59, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 "CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 04/11/2026 42
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