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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 11745
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3494
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1669
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1518
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1419
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DECRETOS Nº 6194, 19 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERA OS DECRETOS Nº 6.187, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026, 6.188 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026, E 6.193 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026, QUE DISPÕEM SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DA RAMPA DE ACESSO AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2026 6
DECRETOS Nº 6193, 19 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERA O DECRETO Nº 6.187, DE 05 DE OUTUBRO DE 2.026, e DECRETO 6.188 DE 07 DE OUTUBRO DE 2.026, QUE DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DA RAMPA DE ACESSO AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2026 3
PORTARIAS Nº 57, 19 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES A PROCESSO SELETIVO 021/2.026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 19/10/2026 19
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3633, 09 DE OUTUBRO DE 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO, CONFORME ART. 43, §1°, INCISOS, I E III, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/10/2026 0
DECRETOS Nº 6189, 07 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/10/2026 17
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