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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 11628
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3454
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1660
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1511
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1415
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DECRETOS Nº 6174, 21 DE SETEMBRO DE 2026 REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2718 DE 01 DE NOVEMNBRO DE 2017 ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3573 DE 05 DE MAIO DE 2026 ESTABELECENDO CRITERIOS SOCIOECONOMICOS E OPROCEDIMENTO PARA A PRESTAÇÃO OU CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ELABORAÇÃO DE PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS EM PROCESSOS DE DOAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS 21/09/2026 3
DECRETOS Nº 6172, 21 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS E DE PROPAGANDA NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO 21/09/2026 3
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3625, 17 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART 43 s 1º INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/09/2026 3
DECRETOS Nº 6169, 16 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DO DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2026 3
PORTARIAS Nº 49, 16 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CARMO DO RIO CLARO E O MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2026 5
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