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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 10181
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3370
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1614
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1475
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1360
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DECRETOS Nº 3565, 27 DE MARÇO DE 2026 DESAFETA INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/03/2026 30
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3564, 27 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART 43 ss 1º INCISOS III DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/03/2026 29
DECRETOS Nº 6088, 27 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/03/2026 36
DECRETOS Nº 6087, 27 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/03/2026 35
LEIS COMPLEMENTARES Nº 309, 27 DE MARÇO DE 2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 18 DE MARÇO DE 2026 PARA ADEQUAR A CARGA HORARIA DO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR II 27/03/2026 26
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