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DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 9820
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3314
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1594
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1450
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1317
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LEIS ORDINÁRIAS Nº 3542, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART 43 s1º INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 4320-64 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/11/2025 4
DECRETOS Nº 6033, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6029-2025 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3336 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 QUE AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE AUXÍLIO FINANCEIRO E REGULAMENTA A FORMA DE SEU REPASSE ÁS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2025 7
LEIS COMPLEMENTARES Nº 303, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ÃMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2025 3
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3593, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART 43 s1º INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2025 6
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3538, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI O PROGAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MOTORISTAS NO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO 19/11/2025 8
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