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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 9773
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3312
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1594
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1450
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1314
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PORTARIAS Nº 91, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ACOMPANHAMENTO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE AO CONVÊNIO MDA Nº 961915/2024E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS 12/11/2025 3
PORTARIAS Nº 90, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/11/2025 5
DECRETOS Nº 6027, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL COMMADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/11/2025 1
PORTARIAS Nº 89, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/11/2025 3
PORTARIAS Nº 88, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/11/2025 3
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