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DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 10592
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 3416
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1628
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1478
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1392
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DECRETOS Nº 6129, 29 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 18º CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE INTREGANTE DA 11º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/06/2026 3
DECRETOS Nº 6128, 29 DE JUNHO DE 2026 REGULAMENTA EM CARATER EXEPCIONAL E TRANSITORIO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº306 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RELATIVAMENTE Á COMPENETÊNCIA DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS 29/06/2026 4
DECRETOS Nº 6127, 26 DE JUNHO DE 2026 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO IPTU CONSTANTE DO ANEXO UNICO DO DECRETO Nº6047 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 26/06/2026 7
DECRETOS Nº 6126, 26 DE JUNHO DE 2026 DIEPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º OITAVA CONVERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/06/2026 5
DECRETOS Nº 6125, 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/06/2026 18
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