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Edital 015/2021
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 5835
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 2353
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1549
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1411
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1270
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 5658, 03 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Decreto n°5.652, de 21 de setembro de 2023 e dá outras providências. 03/10/2023 3
DECRETOS Nº 5654, 27 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre designação de cargo em comissão e dá outras providências. 27/09/2023 18
DECRETOS Nº 5652, 22 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece normas para limitação de empenho para manutenção do equilíbrio financeiro e dá outras providências. 22/09/2023 11
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3330, 20 DE SETEMBRO DE 2023 Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher", a ser conferido às empresas, no âmbito do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências". 20/09/2023 1
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3329, 20 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre regulamentação da assistência financeira complemenatar repassada pela união visando dar cumprimento ao piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem a que se refere a Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022. emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências. 20/09/2023 1
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