Ir para o conteúdo

Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Edital 015/2021
Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Rede Social Twitter
Rede Social WhatsApp
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
13º Salário 2
Administração Municipal 296
Alienações 1
altera lei complementar 4
altera lei ordinária 127
alteração de portaria 2
Alteração/modificação de decreto 12
Alvará de Localização e Funcionamento 1
Alvarás 2
Aposentadoria 2
Associações 1
Associações e Conselho 21
atividades essenciais 4
Atos Adm. Diversos 123
Auxílio e Subvenções 26
bens inservíveis 5
Câmara Municipal 4
Cancelamento de Dívida 1
Cargos e Funções 4
Cemitérios 4
Cessões e Concessões 1
Cessões e Concessões 15
Código Tributário 6
Comércio 2
comissão de avaliação 7
comissão de avaliação de bens 4
Comissão Processo Administrativo 2
Comissões Municipais 39
Concursos 1
Conselhos Municipais 173
Construções 1
Consumidor 1
Contratações 9
Contratos 1
Contratos e Convênios 12
Convênios 1
Corrige Erro 1
Covid-19 98
Crédito Adic. Especial 179
Crédito Adic. Suplementar 228
Criança e Adolescente 12
Dação em Pagamento 1
Declaração de Utilid. Publi 30
Denominação de Bens 22
Desafeta/ Incorpora 3
Desapropriações 4
Desapropriações/Desafetações 14
Designação Comissão Especial 1
Designação de Comissão 2
designação de comissão processante 5
designação de pregoeiro e membros para compor comissão 1
designação de pregoeiro em substituição 1
designação de servidores públicos 58
designação de servidores públicos para compor comissão permanente de licitação 2
Dia Municipal 10
Diretrizes Orçamentárias 12
dispensa função gratificada 18
Dispensa Registro de Ponto 2
Dispõe sobre gestor de convênios 1
Dispõe sobre substituição de membros para compor comissão 1
Distrito Vilelândia/ Três Barras 1
Diversos 4
Diversos 3
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 4
Diversos 6
Diversos 28
Diversos 1
Diversos 5
Doações 1
Doações Efetuadas 6
Doações Recebidas 5
Educação 6
Efemérides/Eventos 4
Entidades Afins 1
Escolas Municipais 2
Estradas 4
Estrutura Administrativa 1
Estrutura Administrativa 4
Estudantes 1
Exonerações 193
Expansão Urbana 10
Expediente 12
Feriados 1
Férias 2
Financiamento 1
Funç. Grat/Gratificações 48
Fundos Municipais 30
Honrarias 1
horário de funcionamento das balsas 4
Horas extras 1
Hospitais/Post. de Saúde 4
I P T U 7
I S S Q N 2
Idosos/Terceira Idade 1
Imóveis 1
Instituições Financeiras 6
Isenções 2
Lei Orçamentária 3
Licença remunerada 14
licença sem vencimento 2
licencia servidor para mandato no sindicato 2
Licitações 8
Limites e Perímetros 3
Lixo 3
Logradouros 57
Loteam. /Parcel. do Solo 3
Luto Oficial 6
Medicamentos 2
Meio Ambiente 1
Movimentação Contas 16
Mulher 1
Múnus Público 5
Nomeações 302
Orça Receita/Despesa 13
Orçamento 1
Patrim. Histórico e Cultural 1
Permutas 1
Permutas 1
Placas 1
Plano Diretor 2
Plano Plurianual de Invest. 10
Ponto Facultativo 37
Praças 6
processo administrativo 8
Processo Seletivo 4
Procon 2
Programas 21
prorrogação de prazo de processo administrativo 8
prorrogação de prazo de validade de serviçopúblico 1
Prorrogação de validade de Alvará 1
reajuste sobre ressarcimento pelo uso de veículos particulares 1
Reajustes 21
Reajustes 6
redução de carga horária de servidor 3
regulamentação de alvarás pela seção de tesouraria 1
Regulamentações 7
Revoga Lei 7
Revogação de Decreto 2
revogação de portaria 7
revogação de redução da carga horária 1
Ruas 4
Saneamento 4
Saúde 5
Secretarias 1
Serviços 1
Servidores Municipais 25
Situação de Emergência 2
Subsídios 7
Substituição de membros para compor conselho 1
suspensão da análise de contagem de tempo 1
suspensão de pagamento de horas extras 1
Taxas 1
Táxis 5
Tombamento de Imóvel 2
Tráfego 1
Trânsito 1
Transporte Escolar 4
Travessas 5
Tributos 7
troféus e medalhas 4
Turismo 3
Uso de Bem Público 16
Vencimentos 21
Vencimentos e Salários 6
Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia