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74ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
73ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E P2
72ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
71ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E P2
70ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E P2
69ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1
68ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P2 - EDUCAÇÃO FÍSICA
67ª CONVOCAÇÃO - PROFESSOR P1
66ª CONVOCAÇÃO - P2 ESPORTE
65ª CONVOCAÇÃO
64ª CONVOCAÇÃO
62ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1
61ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E SERVENTE ESCOLAR
60ª CONVOCAÇÃO
59ª CONVOCAÇÃO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
58ª CONVOCAÇÃO - ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
57ª CONVOCAÇÃO - TÉCNICO ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
56ª CONVOCAÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL
Retificação do Resultado Classificatório - Agente de Combate às Endemias
55ª CONVOCAÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL
54ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL
53ª CONVOCAÇÃO | AGENTE DE ENDEMIAS
52ª COBNVOCAÇÃO | ASSISTENTE SOCIAL E AGENTE ADMINISTRATIVO
CONVOCAÇÃO | ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONVOCAÇÃO OBRAS
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA - OBRAS
CONVOCAÇÃO SAÚDE
13ª CONVOCAÇÃO
16ª CONVOCAÇÃO
18ª CONVOCAÇÃO
22ª CONVOCAÇÃO SAÚDE
27ª CONVOCAÇÃO - OBRAS
28ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
29ª CONVOCAÇÃO SAÚDE
30ª CONVOCAÇÃO OBRAS
33ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
35ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
36ª CONVOVAÇÃO - SAÚDE
42ª CONVOCAÇÃO - PROFESSOR P1 E MONITOR DE ÔNIBUS
43ª CONVOCAÇÃO | ACS E DENTISTA DA FAMÍLIA (ESF)
44ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
47ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO
49ª CONVOCAÇÃO | AQUAVIÁRIO II E III
51ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONVOCAÇÃO OBRAS
CONVOCAÇÃO PEDAGOGO CREAS
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO SAÚDE
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LOCAIS DE PROVAS
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15ª CONVOCAÇÃO
19ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
1ª RETIFICAÇÃO
23ª CONVOCAÇÃO SAÚDE
24ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
25ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
26ª CONVOCAÇÃO - SAÚDE
2ª RETIFICAÇÃO
31ª CONVOCAÇÃO SAÚDE - COBRIR FÉRIAS
32ª CONVOCAÇÃO OBRAS
34ª CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
37ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
38ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
41ª CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
45ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
46ª CONVOCAÇÃO | DENTISTAS
48ª CONVOCAÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO CREAS
50ª CONVOCAÇÃO | AGENTE ADMINISTRATIVO
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO FISCAL SANITÁRIO
CONVOCAÇÃO MOTORISTAS
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA - PARA COBRIR FÉRIAS
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comissão de avaliação de bens
Comissão Processo Administrativo
Comissões Municipais
Contratos Administrativos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Corrige Erro
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desafeta/ Incorpora
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação Comissão Especial
Designação de Comissão
designação de comissão processante
designação de pregoeiro e membros para compor comissão
designação de pregoeiro em substituição
designação de servidores públicos
designação de servidores públicos para compor comissão permanente de licitação
Dia Municipal
dispensa função gratificada
Dispensa Registro de Ponto
Dispõe sobre gestor de convênios
Dispõe sobre substituição de membros para compor comissão
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Reajustes
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-- Todos os Decretos sobre...
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Covid-19 - LEIS
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atos encontrados
Nº 5290
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das normas de enfrentamento da pandemia e prevenção ao COVID 19 - SARS-COV-2, e dá outras providência
Nº 5254
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das normas de enfrentamento da pandemia e prevenção ao COVID-19 - SARS-COV-2
Nº 3135
Covid-19 - LEIS
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a publicidade das reuniões do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao coronavírus - COVID-19
Nº 5240
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das normas de enfrentamento da pandemia e prevenção ao Covid 19 - SARS-COV-2
Nº 5236
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIS E PREVENÇAÕ AO COVID 19 (SARS-COV-2)
Nº 3119
Covid-19 - LEIS
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS DADOS E SUA DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DIÁRIO SOBRE A DOENÇA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO-MG, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA
Nº 5197
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Vínculos
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualização das normas de enfrentamento da Pandemia e prevenção ao Covid 19 - SARS-COV-2
Nº 5194
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PREVENÇÃO AO COVI 19 - SARS-COV-2
Nº 5192
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PREVENÇÃO AO COVID 19 - SARS-COV-2
Nº 5190
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Vínculos
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PREVENÇÃO AO COVID 19 - SARS-COV-2
Nº 3112
Covid-19 - LEIS
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Frente Voluntária de Combate ao Covid-19
Nº 5183
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Vínculos
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PREVENÇÃO AO COVID 19 (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 3107
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização de concessão de auxílio, às famílias de baixa renda afetadas pela pandemia do coronavírus
Nº 3104
Covid-19 - LEIS
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento adicional de insalubridade, aos servidores realocados para auxiliar na Campanha de Imunização contra o Coronavirus
Nº 5167
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
03/05/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Atualização das Normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao COVID 19 (SARS-COV-2)
Nº 5160
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
19/04/2021
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
Nº 5151
Decretos
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 NO PERÍODO DA SEMANA SANTA
Nº 234
Leis Complementares
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Programa Municipal Unidos pela Vida de apoio à Santa Casa de Passos no tratamento aos pacientes com Covid 19
Nº 5142
Decretos
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA
Nº 5142
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA"
Nº 5138
Decretos
Baixar
Data:
21/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROTOCOLO ONDA ROXA
Nº 5137
Decretos
Baixar
Data:
20/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das normas de enfrentamento da pandemia e prevenção ao Covid 19
Nº 5136
Decretos
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COM REEDIÇÃO E UNIFICAÇÃO DAS NORMAS PREVISTAS NOS DECRETOS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO AO COVID-19 (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 233
Leis Complementares
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atribuição do poder de polícia aos fiscais de posturas e sanitários durante a pandemia
Nº 232
Leis Complementares
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação de sanções e multas administrativas no ambito do Município de Carmo do Rio Claro
Nº 5128
Decretos
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre atualização das normas de enfrentamento da pandemia e prevenção ao Covid 19"
Nº 5121
Decretos
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das normas de enfrentamento do COVID 19.
Nº 5121
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências.
Nº 5117
Decretos
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das normas de enfrentamento da COVID-19.
Nº 3080
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece como atividades essenciais, os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados.
Nº 3079
Covid-19 - LEIS
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece igrejas, templos religiosos e centros espíritas como atividades essenciais.
Nº 5109
Decretos
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cancelamento do ponto facultativo.
Nº 5108
Decretos
Baixar
Data:
30/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualizaçãodas normas de enfrentamento da pandemia.
Nº 5108
Covid-19 - DECRETOS
Visualizar
Baixar
Data:
30/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências.
Nº 5104
Decretos
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da COVID 19.
Nº 5104
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo, Executivo
Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 5097
Decretos
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as últimas atualizações e alterações sobre enfrentamento da COVID 19
Nº 5097
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as últimas atualizações das normas de enfrentamento da pandemia do Covid-19 (Sars-Cov-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5088, de 11 janeiro de 2021, e Decreto nº 5092 de 12 de janeiro de 2021 e dá outras providências
Nº 5092
Decretos
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das normas de enfrentamento da pandemia do COVID 19.
Nº 5092
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das normas de enfrentamento da pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto Nº.5.088, de 11 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Nº 4993
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas em decorrência da Pandemia.
Nº 4993
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas em decorrência da Pandemia.
Nº 4992
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o fechamento da Serra da Tormenta no feriado do dia 12/10/2020.
Nº 4972
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, cria e promove o programa Emergencial de Incentivo às Artes e Cultura.
Nº 4971
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
17/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 4.832/2020 e 4.888/2020.
Nº 4959
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
10/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017 de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
Nº 4957
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 4.934/2020, que dispõe sobre normas para funcionamento das academias de ginástica e altera horário de expediente do comércio em geral.
Nº 4956
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retirada da barreira sanitária e educativa.
Nº 4952
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas para funcionamento dos clubes sociais, esportivos e similares, campos de futebol e quadras esportivas públicas e particulares.
Nº 4951
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
31/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o inciso V do art. 3º do Decreto 4.827/20, que declara situação de emergência.
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