Ir para o conteúdo
Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Rede social whatsapp
Rede social twitter
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 04/07/2025 às 16h00
DECRETOS
LEIS
PORTARIAS
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
173 atos encontrados
Nº 5251
Decretos
Baixar
Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição e posse de membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nº 5250
Decretos
Baixar
Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Esportes CMES
Nº 5239
Decretos
Baixar
Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica o Art 1º, do Decreto 5222-2021, que dispõe substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Educação
Nº 3128
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica oi modo de seleção dos representantes da sociedade civil para composição dos Conselhos Municipais de Carmo do Rio Claro e dá outras providências
Nº 5222
Decretos
Baixar
Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 5211
Decretos
Baixar
Data: 25/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA
Nº 5212
Decretos
Baixar
Data: 25/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Nº 5213
Decretos
Baixar
Data: 25/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Nº 5204
Decretos
Baixar
Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO 4745 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS
Nº 5205
Decretos
Baixar
Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO CMU
Nº 5208
Decretos
Baixar
Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC
Nº 5210
Decretos
Baixar
Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
Nº 5207
Decretos
Baixar
Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE S CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Nº 5182
Decretos
Baixar
Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal do Esporte Adir Domiciano Theodoro
Nº 3106
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei 2515-2015 Criação do Conselho Municipal de Urbanismo CMU
Nº 5168
Decretos
Baixar
Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Des da Educação FUNDEB
Nº 3098
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação
Nº 5124
Decretos
Baixar
Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição e posse de membro do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 5119
Decretos
Baixar
Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação e posse dos membros do COMPAC.
Nº 5107
Decretos
Baixar
Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de membros do CMES.
Nº 5100
Decretos
Baixar
Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de membros do COMTUR.
Nº 5037
Decretos
Baixar
Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro do COMPAC.
Nº 5038
Decretos
Baixar
Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto 4954 de 02-09-2020 que dispõe sobre a designação e posse dos membros do CMC.
Nº 5024
Decretos
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Apoio a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Nº 2731
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conselho Municipal Segurança Alimentar Nutricional - COMSEA
Nº 4340
Decretos
Baixar
Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Esportes.
Nº 4329
Decretos
Baixar
Data: 02/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de membros para compor o conselho municipal da educação.
Nº 4302
Decretos
Baixar
Data: 26/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre membro de conselho municipal
Nº 4303
Decretos
Baixar
Data: 26/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre membro de conselho municipal
Nº 4305
Decretos
Baixar
Data: 26/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobe membro de conselho municipal
Nº 4295
Decretos
Baixar
Data: 11/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre membro da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Nº 4296
Decretos
Baixar
Data: 11/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre membro de conselho
Nº 4289
Decretos
Baixar
Data: 19/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre membro de comissão
Nº 4269
Decretos
Baixar
Data: 11/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre membro do Conselho Municipal de Urbanismo
Nº 4225
Decretos
Baixar
Data: 22/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de área pertencente ao patrimônio público municipal
Nº 4217
Decretos
Baixar
Data: 16/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre membro do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 4216
Decretos
Baixar
Data: 16/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Municipal de Cultura
Nº 4224
Decretos
Baixar
Data: 16/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre membro do Conselho Municipal de Saúde
Nº 4218
Decretos
Baixar
Data: 16/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Nº 4219
Decretos
Baixar
Data: 16/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Nº 4220
Decretos
Baixar
Data: 16/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 4222
Decretos
Baixar
Data: 16/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre membro do Conselho Municipal de Esportes
Nº 4223
Decretos
Baixar
Data: 16/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Nº 4221
Decretos
Baixar
Data: 16/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre membro do Conselho Municipal de Turismo
Nº 4162
Decretos
Baixar
Data: 09/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o regimento interno do CMU.
Nº 4161
Decretos
Baixar
Data: 09/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre composição do CMDRS.
Nº 4158
Decretos
Baixar
Data: 05/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CMAS.
Nº 4156
Decretos
Baixar
Data: 05/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre movimentação de contas do Fundo de Proteção ao Patrimonio.
Nº 4154
Decretos
Baixar
Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre composição do CMAE
Nº 4150
Decretos
Baixar
Data: 21/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CME.
Primeira
Anterior
Próxima
Última