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Atualizado em: 08/04/2026 às 13h51

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782 atos encontrados

Nº 21

Portarias

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 009/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 18

Portarias

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE A PEDIDO LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 19

Portarias

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE A PEDIDO LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16

Portarias

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSAÕ PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFRENTES A PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15

Portarias

Data: 25/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE A PEDIDO LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13

Portarias

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE A PEDIDO LINCENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 12

Portarias

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA A PEDIDO LINCENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 14

Portarias

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A PORTARIA Nº 030 DE 27 DE MARÇO DE 2023 A QUAL DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORIAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE Á ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO PROTETORA DE CÃES E O MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 11

Portarias

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 005/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 10

Portarias

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE CREDENCIAMENTO PARA ANÁLISE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURIDICA PARA ESTRUTURAS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS EVENTOS DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 9

Portarias

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A PORTARIA Nº 04/2026 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES A PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 8

Portarias

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO DELETIVO EDITAL Nº003/2026E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7

Portarias

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A PORTARIA Nº 031, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR ACOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6

Portarias

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2026 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS

Nº 5

Portarias

Data: 29/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RETIFICA A PORTARIA Nº 03 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 QUE DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4

Portarias

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3

Portarias

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2

Portarias

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA PESSOA AUTORIZADA A GERIR RECURSO FUNDETUR CONFORME DECRETO Nº 5101/2023 QUE DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1

Portarias

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 103

Portarias

Data: 24/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA A PEDIDO LECINÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 102

Portarias

Data: 22/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALÇIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº021/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 101

Portarias

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 020/2025 E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS

Nº 100

Portarias

Data: 05/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CARMO DO RIO CLARO E O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 99

Portarias

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 98

Portarias

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 97

Portarias

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 96

Portarias

Data: 01/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 93

Portarias

Data: 18/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃÕ E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTEMTE ENTRE A ASSOCIAÇÃO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE E O MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO NO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 95

Portarias

Data: 18/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE FUEBOL CLUBE DOS XXX E O MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 92

Portarias

Data: 18/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA RESLIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 94

Portarias

Data: 18/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CARMO DO RIO CLARO E O MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

Nº 91

Portarias

Data: 12/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ACOMPANHAMENTO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE AO CONVÊNIO MDA Nº 961915/2024E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Nº 88

Portarias

Data: 11/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 87

Portarias

Data: 11/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA COMISSÃÕ DE SINDICÃNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 89

Portarias

Data: 11/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 90

Portarias

Data: 11/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 86

Portarias

Data: 11/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃÕ DE SINDICÃNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 85

Portarias

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 019-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 84

Portarias

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 83

Portarias

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTO DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE E O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 82

Portarias

Data: 13/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 018/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 79

Portarias

Data: 06/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 80

Portarias

Data: 06/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 81

Portarias

Data: 06/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 78

Portarias

Data: 03/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 77

Portarias

Data: 03/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 76

Portarias

Data: 02/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA PORTARIA 73/2025 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 75

Portarias

Data: 29/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº017/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 74

Portarias

Data: 24/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº,58 DE 01 DE JUNHO DE 2023 QUE DESIGNOU MENBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOES E O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO

Nº 73

Portarias

Data: 24/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Seta