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682 atos encontrados

Nº 56

Portarias

Data: 24/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede, a pedido licença com vencimentos a servidora municipal, por motivo de doença em pessoa de sua família e dá outras providências.

Nº 54

Portarias

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogração do prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de avaliação dos bens da companhia de saneamento de minas gerais - CAPOSA - e dá outras providências.

Nº 38

Portarias

Data: 20/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a implementação de um sistema de metas e metas prioritárias nos processos administrativos no sistema eletrônico de comunicação da Prefeitura de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.

Nº 37

Portarias

Data: 17/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa de servidor municipal do exercício de função gratificada de "Operador de Balsa" e dá outras providências.

Nº 23

Portarias

Data: 17/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõpe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre a Associação Vila Nova Futebol Clube e o Município de Carmo do Rio Claro no procedimento de inexigibilidade n° 008/2022 e dá outras providências.

Nº 21

Portarias

Data: 17/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõpe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre a Associação Vila Nova Futebol Clube - Projeto Lutando Juntos, Karatê para todos e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.

Nº 24

Portarias

Data: 17/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de membros para compor a comissão permanente de processamento e julgamento de processos administrativos e sindicâncias e dá outras providências.

Nº 22

Portarias

Data: 17/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõpe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre a Associação Esportiva Clube dos XXX e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.

Nº 20

Portarias

Data: 16/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão de Supervisora Escolar e dá outras providências.

Nº 19

Portarias

Data: 12/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de comissão de aplicação, fiscalização e acompanhamento na relização dos atos referentes ao Processo Seletivo Edital n°002/2024 e dá outras providências.

Nº 18

Portarias

Data: 11/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a organização interna dos Departamentos de Compras e Licitação e Contratos, para controle de fluxo e prazos e dá outras providências.

Nº 17

Portarias

Data: 09/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Disciplina o uso de roçadeiras pelos servidores públicos municipais e/ou pelos prestadores de serviço contratados pelo município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.

Nº 16

Portarias

Data: 09/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Disciplina o uso, condução e guarda de veículos do Município e dá outras providências.

Nº 13

Portarias

Data: 22/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de comissão de monitoramento e avaliação e de gestor da parceria existente entre a APROSES - Creche Recanto da Alegria e o Município de Carmo do Rio Claro.

Nº 12

Portarias

Data: 22/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação dos trabalhos da comissão de avaliação dos bens da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - e dá outras providências.

Nº 11

Portarias

Data: 13/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão de supervisora escolar e dá outras providências.

Nº 10

Portarias

Data: 13/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede, à pedido, licença sem vencimentos à servidora e dá outras providências.

Nº 9

Portarias

Data: 23/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento na realização dos atos referentes ao processo seletivo edital n°001/2024 e dá outras providências.

Nº 8

Portarias

Data: 16/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento na realização da prova prática de motorista referente ao processo seletivo n°015/2023 e dá outras providências.

Nº 7

Portarias

Data: 01/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede, a pedido, licença sem vencimentos e dá outras providências

Nº 6

Portarias

Data: 23/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede, a pedido, licença para tratar de interesses particulares a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 5

Portarias

Data: 23/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação dos trabalhos da comissão de avaliação dos bens da Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais - COPASA - e dá outras providências.

Nº 4

Portarias

Data: 15/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de servidor para o exercício da função gratificada de "Operador de Balsa" e dá outras providências.

Nº 2

Portarias

Data: 15/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa de servidor municipal para o exercício de função gratificada e dá outras providências.

Nº 3

Portarias

Data: 15/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa de servidor municipal para o exercício de função gratificada e dá outras providências.

Nº 1

Portarias

Data: 11/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento na realização dos atos referentes ao processo seletivo edital n°015/2023 e dá outras providências.

Nº 91

Portarias

Data: 24/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de servidor e dá outras providências.

Nº 90

Portarias

Data: 24/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede, a pedido, licença sem vencimentos e dá outras providências.

Nº 89

Portarias

Data: 24/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede função gratificada de encarregado da frota da secretaria de saúde e dá outras providências.

Nº 88

Portarias

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre a APAE - Repasse n°008/2023 e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.

Nº 83

Portarias

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação dos trabalhos da comissão de avaliação dos bens da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - e dá outras providências.

Nº 77

Portarias

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de agente de contratação e pregoeiro e dá outras providências.

Nº 75

Portarias

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de servidora municipal e dá outras providências.

Nº 74

Portarias

Data: 24/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração e nomeação de membros para compor a comissão de acompanhamento e fiscalização das etapas do processo de regularização fundiária e dá outras providências.

Nº 73

Portarias

Data: 21/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação frente às ações previstas na lei complementar n°195, de 08 de julho de 2022 e dá outras providências.

Nº 72

Portarias

Data: 14/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de agente de contratação e pregoeoiro e dá outras providências,

Nº 69

Portarias

Data: 04/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de pregoeiro em virtude de afastamento de servidor e dá outras providências.

Nº 68

Portarias

Data: 04/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração e nomeação de membros para compor comissão de avaliação dos bens da companhia de saneamento de minas gerais- COPASA- E dá outras providências.

Nº 66

Portarias

Vínculos

Data: 04/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria e dá outras providências.

Nº 67

Portarias

Data: 04/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor e dá outras providências.

Nº 63

Portarias

Data: 30/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de comissão de avaliação e monitoramento e do gestor da parceria existente entre a APAE- Projeto Ampliar 003/2023 e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.

Nº 65

Portarias

Data: 30/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de comissão de avaliação e monitoramento e do gestor da parceria existente entre o Lar do Isoso Frederico Osanam na aquisição de materiais e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.

Nº 64

Portarias

Data: 30/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de comissão de avaliação e monitoramento e do gestor da parceria existente entre o Centro de Formação São José no Projeto Saúde Bucal Social 004/2023- e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.

Nº 62

Portarias

Data: 09/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento dos atos referentes ao processo seletivo edital n°02/2023 e dá outras providências.

Nº 57

Portarias

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor do gestor da parceria existente entre o Recanto ABA PAI - Comunicadade Terapêutica e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.

Nº 56

Portarias

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor do gestor da parceria existente entre a Associação dos Agentes de Meio Ambiente - RECICARMO e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.

Nº 59

Portarias

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede, a pedido, licença sem vencimentos e dá outras providências.

Nº 58

Portarias

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor do gestor da parceria existente entre a Associação dos Artesãos e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.

Nº 55

Portarias

Data: 31/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de gestor e fiscal para acompanhamento e fiscalização dos atos inerentes ao pregão eletrônico n°097/2022 - Processo n°141/2022 e dá outras providências.

Nº 51

Portarias

Data: 22/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o cumprimento da Lei complementar municipal n°272, de 24 de abril de 2023, e da Lei Municipal n°3286, de 19 de maio de 2023 e dá outras providências.