Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
13º Salário	2
Administração Municipal	928
Alienações	1
altera lei complementar	4
altera lei ordinária	127
alteração de portaria	2
Alteração/modificação de decreto	12
Alvará de Localização e Funcionamento	1
Alvarás	2
Aposentadoria	2
Associações	1
Associações e Conselho	21
atividades essenciais	4
Atos Adm. Diversos	123
Auxílio e Subvenções	26
bens inservíveis	5
Câmara Municipal	4
Cancelamento de Dívida	1
Cargos e Funções	4
Cemitérios	4
Cessões e Concessões	15
Cessões e Concessões	1
Código Tributário	6
Comércio	2
comissão de avaliação	7
comissão de avaliação de bens	4
Comissão Processo Administrativo	2
Comissões Municipais	39
Concursos	1
Conselhos Municipais	173
Construções	1
Consumidor	1
Contratações	9
Contratos	1
Contratos e Convênios	12
Convênios	1
Corrige Erro	1
Covid-19	98
Crédito Adic. Especial	179
Crédito Adic. Suplementar	228
Criança e Adolescente	12
Dação em Pagamento	1
Declaração de Utilid. Publi	30
Denominação de Bens	22
Desafeta/ Incorpora	3
Desapropriações	4
Desapropriações/Desafetações	14
Designação Comissão Especial	1
Designação de Comissão	2
designação de comissão processante	5
designação de pregoeiro e membros para compor comissão	1
designação de pregoeiro em substituição	1
designação de servidores públicos	58
designação de servidores públicos para compor comissão permanente de licitação	2
Dia Municipal	10
Diretrizes Orçamentárias	12
dispensa função gratificada	18
Dispensa Registro de Ponto	2
Dispõe sobre gestor de convênios	1
Dispõe sobre substituição de membros para compor comissão	1
Distrito Vilelândia/ Três Barras	1
Diversos	5
Diversos	3
Diversos	4
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	28
Diversos	6
Diversos	1
Diversos	4
Doações	1
Doações Efetuadas	6
Doações Recebidas	5
Educação	6
Efemérides/Eventos	4
Entidades Afins	1
Escolas Municipais	2
Estradas	4
Estrutura Administrativa	4
Estrutura Administrativa	1
Estudantes	1
Exonerações	193
Expansão Urbana	10
Expediente	12
Feriados	1
Férias	2
Financiamento	1
Funç. Grat/Gratificações	48
Fundos Municipais	30
Honrarias	1
horário de funcionamento das balsas	4
Horas extras	1
Hospitais/Post. de Saúde	4
I P T U	7
I S S Q N	2
Idosos/Terceira Idade	1
Imóveis	1
Instituições Financeiras	6
Isenções	2
Lei Orçamentária	3
Licença remunerada	14
licença sem vencimento	2
licencia servidor para mandato no sindicato	2
Licitações	8
Limites e Perímetros	3
Lixo	3
Logradouros	57
Loteam. /Parcel. do Solo	3
Luto Oficial	6
Medicamentos	2
Meio Ambiente	1
Movimentação Contas	16
Mulher	1
Múnus Público	5
Nomeações	302
Orça Receita/Despesa	13
Orçamento	1
Patrim. Histórico e Cultural	1
Permutas	1
Permutas	1
Placas	1
Plano Diretor	2
Plano Plurianual de Invest.	10
Ponto Facultativo	37
Praças	6
processo administrativo	8
Processo Seletivo	4
Procon	2
Programas	21
prorrogação de prazo de processo administrativo	8
prorrogação de prazo de validade de serviçopúblico	1
Prorrogação de validade de Alvará	1
reajuste sobre ressarcimento pelo uso de veículos particulares	1
Reajustes	21
Reajustes	6
redução de carga horária de servidor	3
regulamentação de alvarás pela seção de tesouraria	1
Regulamentações	7
Revoga Lei	7
Revogação de Decreto	2
revogação de portaria	7
revogação de redução da carga horária	1
Ruas	4
Saneamento	4
Saúde	5
Secretarias	1
Serviços	1
Servidores Municipais	25
Situação de Emergência	2
Subsídios	7
Substituição de membros para compor conselho	1
suspensão da análise de contagem de tempo	1
suspensão de pagamento de horas extras	1
Taxas	1
Táxis	5
Tombamento de Imóvel	2
Tráfego	1
Trânsito	1
Transporte Escolar	4
Travessas	5
Tributos	7
troféus e medalhas	4
Turismo	3
Uso de Bem Público	16
Vencimentos	21
Vencimentos e Salários	6