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Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
13º Salário
2
Administração Municipal
834
Alienações
1
altera lei complementar
4
altera lei ordinária
127
alteração de portaria
2
Alteração/modificação de decreto
12
Alvará de Localização e Funcionamento
1
Alvarás
2
Aposentadoria
2
Associações
1
Associações e Conselho
21
atividades essenciais
4
Atos Adm. Diversos
123
Auxílio e Subvenções
26
bens inservíveis
5
Câmara Municipal
4
Cancelamento de Dívida
1
Cargos e Funções
4
Cemitérios
4
Cessões e Concessões
15
Cessões e Concessões
1
Código Tributário
6
Comércio
2
comissão de avaliação
7
comissão de avaliação de bens
4
Comissão Processo Administrativo
2
Comissões Municipais
39
Concursos
1
Conselhos Municipais
173
Construções
1
Consumidor
1
Contratações
9
Contratos
1
Contratos e Convênios
12
Convênios
1
Corrige Erro
1
Covid-19
98
Crédito Adic. Especial
179
Crédito Adic. Suplementar
228
Criança e Adolescente
12
Dação em Pagamento
1
Declaração de Utilid. Publi
30
Denominação de Bens
22
Desafeta/ Incorpora
3
Desapropriações
4
Desapropriações/Desafetações
14
Designação Comissão Especial
1
Designação de Comissão
2
designação de comissão processante
5
designação de pregoeiro e membros para compor comissão
1
designação de pregoeiro em substituição
1
designação de servidores públicos
58
designação de servidores públicos para compor comissão permanente de licitação
2
Dia Municipal
10
Diretrizes Orçamentárias
12
dispensa função gratificada
18
Dispensa Registro de Ponto
2
Dispõe sobre gestor de convênios
1
Dispõe sobre substituição de membros para compor comissão
1
Distrito Vilelândia/ Três Barras
1
Diversos
1
Diversos
4
Diversos
6
Diversos
1
Diversos
28
Diversos
5
Diversos
4
Diversos
3
Diversos
1
Diversos
1
Diversos
1
Doações
1
Doações Efetuadas
6
Doações Recebidas
5
Educação
6
Efemérides/Eventos
4
Entidades Afins
1
Escolas Municipais
2
Estradas
4
Estrutura Administrativa
1
Estrutura Administrativa
4
Estudantes
1
Exonerações
193
Expansão Urbana
10
Expediente
12
Feriados
1
Férias
2
Financiamento
1
Funç. Grat/Gratificações
48
Fundos Municipais
30
Honrarias
1
horário de funcionamento das balsas
4
Horas extras
1
Hospitais/Post. de Saúde
4
I P T U
7
I S S Q N
2
Idosos/Terceira Idade
1
Imóveis
1
Instituições Financeiras
6
Isenções
2
Lei Orçamentária
3
Licença remunerada
14
licença sem vencimento
2
licencia servidor para mandato no sindicato
2
Licitações
8
Limites e Perímetros
3
Lixo
3
Logradouros
57
Loteam. /Parcel. do Solo
3
Luto Oficial
6
Medicamentos
2
Meio Ambiente
1
Movimentação Contas
16
Mulher
1
Múnus Público
5
Nomeações
302
Orça Receita/Despesa
13
Orçamento
1
Patrim. Histórico e Cultural
1
Permutas
1
Permutas
1
Placas
1
Plano Diretor
2
Plano Plurianual de Invest.
10
Ponto Facultativo
37
Praças
6
processo administrativo
8
Processo Seletivo
4
Procon
2
Programas
21
prorrogação de prazo de processo administrativo
8
prorrogação de prazo de validade de serviçopúblico
1
Prorrogação de validade de Alvará
1
reajuste sobre ressarcimento pelo uso de veículos particulares
1
Reajustes
21
Reajustes
6
redução de carga horária de servidor
3
regulamentação de alvarás pela seção de tesouraria
1
Regulamentações
7
Revoga Lei
7
Revogação de Decreto
2
revogação de portaria
7
revogação de redução da carga horária
1
Ruas
4
Saneamento
4
Saúde
5
Secretarias
1
Serviços
1
Servidores Municipais
25
Situação de Emergência
2
Subsídios
7
Substituição de membros para compor conselho
1
suspensão da análise de contagem de tempo
1
suspensão de pagamento de horas extras
1
Taxas
1
Táxis
5
Tombamento de Imóvel
2
Tráfego
1
Trânsito
1
Transporte Escolar
4
Travessas
5
Tributos
7
troféus e medalhas
4
Turismo
3
Uso de Bem Público
16
Vencimentos
21
Vencimentos e Salários
6
Seta
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26/04/2024 18:35
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