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52ª COBNVOCAÇÃO | ASSISTENTE SOCIAL E AGENTE ADMINISTRATIVO
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50ª CONVOCAÇÃO | AGENTE ADMINISTRATIVO
49ª CONVOCAÇÃO | AQUAVIÁRIO II E III
48ª CONVOCAÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO CREAS
47ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO
46ª CONVOCAÇÃO | DENTISTAS
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44ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
43ª CONVOCAÇÃO | ACS E DENTISTA DA FAMÍLIA (ESF)
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41ª CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
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designação de pregoeiro e membros para compor comissão
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designação de servidores públicos
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Nº 5419
Decretos
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Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 3128, de 12 de julho de 2021, que 'Modifica o Modo de Seleção dos Representantes da Sociedade Civil para composição dos Conselhos Municipais de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 5415
Decretos
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado, e dá outras providências.
Nº 5414
Decretos
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5294
Decretos
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado, e dá outras providências.
Nº 5411
Decretos
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5399
Decretos
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 5397
Decretos
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5398
Decretos
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5396
Decretos
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o valor, no ano de 2022, do Auxílio ao Transporte Universitário criado pela Lei nº 3168, de 08 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 5395
Decretos
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5394
Decretos
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5392
Decretos
Baixar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de Uso de Espaço Público e dá outras providências.
Nº 5391
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Atualização das Normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
Nº 5390
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Horário de Atendimento ao Público no Departamento de Execução Orçamentária e Contábil e no Departamento de Execução Financeira e dá outras providências.
Nº 5389
Decretos
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5386
Decretos
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá Nova Redação ao Decreto 5.378, de 18 de fevereiro de 2022.
Nº 5382
Decretos
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5383
Decretos
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 3381
Decretos
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação e posse dos membros do Comitê de Investigação de Transmissão Vertical (CITV) das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e dá outras providências.
Nº 5380
Decretos
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 5379
Decretos
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de Emergência na Zona Rural do município de Carmo do Rio Claro afetada por, tempestade local/convectivas, chuvas intensas ( Código 1.3.2.1.4) movimento de Massa/Deslizamentos/ Deslizamentos de Solo e/ou rocha )Código 1.1.3.2.1) e erosão continental ravinas (Código 1.1.4.3.2), conforme a Instrução Normativa MDR Nº 36/2020.
Nº 5378
Decretos
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de Emergência na Zona Urbana do Município de Carmo do Rio Claro afetada por, tempestade local/convectivas, chuvas intensas (Código 1.3.2.1.4) e Movimento de Massa/Deslizamentos/Deslizamentos de Solo e/ou Rocha (Código 1.1.3.2.1) conforme a Instrução Normativa MDR Nº 36/2020.
Nº 5377
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das Normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
Nº 5374
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2022
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das Normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
Nº 5375
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 5370
Decretos
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5369
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 4124 de 24 de agosto de 2016 e revoga o Decreto nº 4253 de 04 de maio de 2017 e dá outras providências.
Nº 5367
Decretos
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Designação de Gestora para emissão de Parecer Técnico Conclusivo de Análise das Prestações de Contas Final no Procedimento de Parceria entre o município de Carmo do Rio Claro e o Lar do Idoso Frederico Ozanam e dá outras providências.
Nº 5366
Decretos
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Designação de Gestora para emissão de Parecer Técnico Conclusivo de Análise das Prestações de Contas Final do Procedimento de parceria entre o município de Carmo do Rio Claro e a Entidade Centro de Formação São José e dá outras providências.
Nº 5364
Decretos
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Designação de Técnico para a Comissão de Tomada de Contas nº 001/2019 e dá outras providências.
Nº 5365
Decretos
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5363
Decretos
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5363
Decretos
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5362
Decretos
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5361
Decretos
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de validade da autorização expedida pelo Serviço de Inspeção Municipal (SELO SIM) e dá outras providências.
Nº 5359
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Substituição de Membros da Comissão para avaliação de Bens Móveis e Imóveis de interesse do município e dá outras providências.
Nº 5358
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das Normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências.
Nº 5360
Decretos
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5357
Decretos
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5355
Decretos
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobe a exoneração e nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5354
Decretos
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências
Nº 5353
Decretos
Baixar
Data:
04/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5352
Decretos
Baixar
Data:
04/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5348
Decretos
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Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 5347, de 27 de Dezembro de 2021
Nº 5347
Decretos
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Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Valor do Abono de Incentivo Proporcional ao Magistério, tratado na Lei 3.185, de 27 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 5346
Decretos
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Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o valor, no ano de 2021, do Auxílio ao Transporte Universitário criado pela Lei Nº 3168, de 08 de Dezembro e dá outras providências.
Nº 5341
Decretos
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Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5340
Decretos
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Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5339
Decretos
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Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 5338
Decretos
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Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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