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Nº 5824
Decretos
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Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Nº 5823
Decretos
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 5813
Decretos
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as vedações do período eleitoral e dá outras providências.
Nº 5807
Decretos
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n°5453, de 11 de agosto de 2022, que "Regulamenta a lei n°3230, de 14 de julho de 2022, que dispõe sobre regime de adiantamento a servidor em alcance e dá outras providências.
Nº 5806
Decretos
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a lei municipal n°3.336, de 05 de outubro de 2023, que amplia as possibilidades de auxílio financeiro e regulamenta a forma de seu repasse às instituições de ensino e dá outras providências.
Nº 5799
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5798
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5792
Decretos
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo município, áreas de propriedades particulares que especifica, e dá outras providências.
Nº 5781
Decretos
Baixar
Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5780
Decretos
Baixar
Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5776
Decretos
Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n°5758, de 25 de abril de 2024, que Regulamenta o adicional de produtividade do ocupante da função gratificada de agente de contratação e pregoeiro e dá outras providências.
Nº 5774
Decretos
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o decreto n°5451, de 04 de agosto de 2022 que "Regulamenta as concessões no cemitério municipal e dá outras providências.
Nº 5773
Decretos
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre programação, distribuição de troféus, medalhas, prêmios e placas de homenagens nos eventos promovidos pela secretaria municipal de esporte e lazer.
Nº 5772
Decretos
Baixar
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de vereadores em compor conselhos municipais e dá outras providências.
Nº 5772
Decretos
Baixar
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de vereadores em compor os conselhos municipais e dá outras providências.
Nº 5769
Decretos
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5768
Decretos
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5767
Decretos
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5761
Decretos
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor efetivo e vacância de cargo e dá outras providências.
Nº 5762
Decretos
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração e desligamento de servidor efetivo e vacância de cargo e dá outras providências.
Nº 5759
Decretos
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor efetivo e vacância de cargo e dá outras providências.
Nº 5758
Decretos
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o adiocnal de produtividade do ocupante da função gratificada de agente de contratação e pregoeiro e dá outras providências.
Nº 5757
Decretos
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5756
Decretos
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5755
Decretos
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5750
Decretos
Baixar
Data:
20/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras prvidências.
Nº 5751
Decretos
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre programação, distribuição de troféus, medalhas, prêmios e placas de homenagens nos eventos promovidos pela secretaria de esportes e lazer.
Nº 5749
Decretos
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5748
Decretos
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5747
Decretos
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5743
Decretos
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5742
Decretos
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5736
Decretos
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Nº 5735
Decretos
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidorcomissionado e dá outras providências.
Nº 5737
Decretos
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Nº 5734
Decretos
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência em saúde pública em todo território do município de Carmo do Rio Claro, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais -1.5.1.10 - Arbovirosas.
Nº 5733
Decretos
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial e ponto facultativo em razão do falecimento do Servidor Público Municipal José Abel de Paula e dá outras providências.
Nº 5731
Decretos
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso II, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5730
Decretos
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso II, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5729
Decretos
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5728
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso I, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5727
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme Art.43, §1°, inciso II, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5726
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso I, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5725
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargos de confiança e dá outras providências.
Nº 5724
Decretos
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5723
Decretos
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso II, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5722
Decretos
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação conforme Art.43, §1°, inciso II, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5721
Decretos
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação conforme Art.43, §1°, inciso II, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5719
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de trabalho por prazo determinado do Município de Carmo do Rio Claro.
Nº 5718
Decretos
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no Município de Carmo do Rio Claro no ano de 2024 e dá outras proviências.
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