Ir para o conteúdo
Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Rede social whatsapp
Rede social twitter
Edital 015/2021
Servidor
Cidadão
Empresa
Controle Interno
Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Rede Social Twitter
Rede Social WhatsApp
Legislação
Principal
Legislação
DECRETOS
LEIS
PORTARIAS
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1876 atos encontrados
Nº 5419
Decretos
Baixar
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 3128, de 12 de julho de 2021, que 'Modifica o Modo de Seleção dos Representantes da Sociedade Civil para composição dos Conselhos Municipais de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 5415
Decretos
Baixar
Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado, e dá outras providências.
Nº 5414
Decretos
Baixar
Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5294
Decretos
Baixar
Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado, e dá outras providências.
Nº 5411
Decretos
Baixar
Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5399
Decretos
Baixar
Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 5397
Decretos
Baixar
Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5398
Decretos
Baixar
Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5396
Decretos
Baixar
Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o valor, no ano de 2022, do Auxílio ao Transporte Universitário criado pela Lei nº 3168, de 08 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 5395
Decretos
Baixar
Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5394
Decretos
Baixar
Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5392
Decretos
Baixar
Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de Uso de Espaço Público e dá outras providências.
Nº 5391
Decretos
Baixar
Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Atualização das Normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
Nº 5390
Decretos
Baixar
Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Horário de Atendimento ao Público no Departamento de Execução Orçamentária e Contábil e no Departamento de Execução Financeira e dá outras providências.
Nº 5389
Decretos
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5386
Decretos
Baixar
Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá Nova Redação ao Decreto 5.378, de 18 de fevereiro de 2022.
Nº 5382
Decretos
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5383
Decretos
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 3381
Decretos
Baixar
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação e posse dos membros do Comitê de Investigação de Transmissão Vertical (CITV) das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e dá outras providências.
Nº 5380
Decretos
Baixar
Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 5379
Decretos
Baixar
Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de Emergência na Zona Rural do município de Carmo do Rio Claro afetada por, tempestade local/convectivas, chuvas intensas ( Código 1.3.2.1.4) movimento de Massa/Deslizamentos/ Deslizamentos de Solo e/ou rocha )Código 1.1.3.2.1) e erosão continental ravinas (Código 1.1.4.3.2), conforme a Instrução Normativa MDR Nº 36/2020.
Nº 5378
Decretos
Baixar
Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de Emergência na Zona Urbana do Município de Carmo do Rio Claro afetada por, tempestade local/convectivas, chuvas intensas (Código 1.3.2.1.4) e Movimento de Massa/Deslizamentos/Deslizamentos de Solo e/ou Rocha (Código 1.1.3.2.1) conforme a Instrução Normativa MDR Nº 36/2020.
Nº 5377
Decretos
Baixar
Vínculos
Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre atualização das Normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
Nº 5374
Decretos
Baixar
Vínculos
Data: 16/02/2022
Situação: Retificada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre atualização das Normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
Nº 5375
Decretos
Baixar
Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 5370
Decretos
Baixar
Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5369
Decretos
Baixar
Vínculos
Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 4124 de 24 de agosto de 2016 e revoga o Decreto nº 4253 de 04 de maio de 2017 e dá outras providências.
Nº 5367
Decretos
Baixar
Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Designação de Gestora para emissão de Parecer Técnico Conclusivo de Análise das Prestações de Contas Final no Procedimento de Parceria entre o município de Carmo do Rio Claro e o Lar do Idoso Frederico Ozanam e dá outras providências.
Nº 5366
Decretos
Baixar
Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Designação de Gestora para emissão de Parecer Técnico Conclusivo de Análise das Prestações de Contas Final do Procedimento de parceria entre o município de Carmo do Rio Claro e a Entidade Centro de Formação São José e dá outras providências.
Nº 5364
Decretos
Baixar
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Designação de Técnico para a Comissão de Tomada de Contas nº 001/2019 e dá outras providências.
Nº 5365
Decretos
Baixar
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5363
Decretos
Baixar
Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5363
Decretos
Baixar
Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5362
Decretos
Baixar
Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5361
Decretos
Baixar
Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de validade da autorização expedida pelo Serviço de Inspeção Municipal (SELO SIM) e dá outras providências.
Nº 5359
Decretos
Baixar
Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Substituição de Membros da Comissão para avaliação de Bens Móveis e Imóveis de interesse do município e dá outras providências.
Nº 5358
Decretos
Baixar
Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre atualização das Normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências.
Nº 5360
Decretos
Baixar
Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5357
Decretos
Baixar
Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5355
Decretos
Baixar
Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobe a exoneração e nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5354
Decretos
Baixar
Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências
Nº 5353
Decretos
Baixar
Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5352
Decretos
Baixar
Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5348
Decretos
Baixar
Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 5347, de 27 de Dezembro de 2021
Nº 5347
Decretos
Baixar
Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Valor do Abono de Incentivo Proporcional ao Magistério, tratado na Lei 3.185, de 27 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 5346
Decretos
Baixar
Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o valor, no ano de 2021, do Auxílio ao Transporte Universitário criado pela Lei Nº 3168, de 08 de Dezembro e dá outras providências.
Nº 5341
Decretos
Baixar
Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5340
Decretos
Baixar
Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5339
Decretos
Baixar
Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 5338
Decretos
Baixar
Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 28/06/2022 16:35
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia