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2182 atos encontrados
Nº 5940
Decretos
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5936
Decretos
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega competecia para os atos que menciona e dá outras competências.
Nº 5937
Decretos
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafa em barracas e nos estabelecimentos comerciais localizados no centro da cidade, no carnaval de 2025, e dá outras providências.
Nº 5933
Decretos
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste das diárias e ressarcimento por quilômetro rodado em veículo particular, ao prefeito, vice-prefeito e demais servidores públicos municipais.
Nº 3482
Decretos
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, conforme art. 43, §1°, inciso 1, da lei federal n°4320/64, no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 5916
Decretos
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a execução dos serviços desenvolvidos na secretaria municipal de educação.
Nº 5907
Decretos
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estende as vedações do Decreto n°5905, de 06 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Nº 5905
Decretos
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas a serem adotadas pela Rede Públia Municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 5806
Decretos
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o calendário tributário do Município de Carmo do Rio Claro/MG e dá outras providências.
Nº 5888
Decretos
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Municipal n°5.298, de 09 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 5887
Decretos
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preço para a adesão pelo Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Nº 5886
Decretos
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre programação, distribuição de troféus, medalhas, prêmios e placas de homenagens nos eventos promovidos pela Secretaria municipal de esportes e lazer.
Nº 5881
Decretos
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Nº 5882
Decretos
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5883
Decretos
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5884
Decretos
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5885
Decretos
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5880
Decretos
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração e designação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Nº 5878
Decretos
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n°3336, de 05 de outubro de 2023, que amplia a possibilidade de auxílio financeiro e regulamenta a forma de seu repasse às instituições de ensino e dá outras providências.
Nº 5877
Decretos
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n°3336, de 05 de outubro de 2023, que amplia as possibilidades de auxílio financeiro e regulamenta a forma de seu repasse às instituições de ensino e dá outras providências.
Nº 5876
Decretos
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega Poderes para os atos que menciona e dá outras providências.
Nº 5872
Decretos
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5873
Decretos
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Nº 5868
Decretos
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento e a autorização de uso por particulares do auditório municipal carmelita figueiredo santana e dá outras providências.
Nº 5865
Decretos
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, sucos e similares em garrafas de vidro, na via pública e em barracas durante a realização do evento em Comemoração ao aniversário de 147 anos da cidade, e dá outras providências.
Nº 5864
Decretos
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5863
Decretos
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Nº 5862
Decretos
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Nº 5858
Decretos
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5859
Decretos
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5842
Decretos
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5833
Decretos
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5829
Decretos
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5828
Decretos
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 5824
Decretos
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Nº 5823
Decretos
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 5819
Decretos
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro conforme art.43, §1°, inciso I, da Lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5818
Decretos
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro conforme art.43, §1°, inciso I, da Lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5817
Decretos
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação conforme art.43, §1°, inciso III, da Lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5816
Decretos
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro conforme art.43, §1°, inciso I, da Lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5815
Decretos
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art.43, §1°, inciso I, da Lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5814
Decretos
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação conforme art.43, §1°, inciso III, da Lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5813
Decretos
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro conforme art.43, §1°, inciso I, da Lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5812
Decretos
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação conforme art.43, §1°, inciso I, da Lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5813
Decretos
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as vedações do período eleitoral e dá outras providências.
Nº 5808
Decretos
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro conforme art.43, §1°, inciso I, da Lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5807
Decretos
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n°5453, de 11 de agosto de 2022, que "Regulamenta a lei n°3230, de 14 de julho de 2022, que dispõe sobre regime de adiantamento a servidor em alcance e dá outras providências.
Nº 5806
Decretos
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a lei municipal n°3.336, de 05 de outubro de 2023, que amplia as possibilidades de auxílio financeiro e regulamenta a forma de seu repasse às instituições de ensino e dá outras providências.
Nº 5805
Decretos
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação conforme art.43, §1°, inciso III, da Lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5804
Decretos
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro conforme art.43, §1°, inciso I, da Lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
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