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Dispõe sobre autorização de uso de espaço público e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Carmo e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de auxílio aos pescadores profissionais artesanais tratado na lei municipal 3.723, de 08 de março de 2023 e dá outras providências.

Institui o valor, para o ano de 2023, do auxílio ao transporte universitário criado pela lei n°3168, de 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Regulamenta os Arts.82 a 86 da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do sistema de registro de preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública no município de Carmo do Rio Claro - Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre programação, distribuição de troféus, medalhas, prêmios e placas de homenagens nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre designação e substituição de membros que irão compor o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/ FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de cargos em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre designação e posse dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC - e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Altera o Decreto n° 4990, de 05 de outubro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre uso de espaço público no local onde será realizado o carnaval de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo e vacância de cargo e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo e vacância de cargo e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo e vacância de cargo e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo e vacância de cargo e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, sucos e similares em garrafas de vidro, na via pública, em barracas e nos estabelecimentos comerciais localizados no centro da cidade, no carnaval de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação de processo seletivo e dá outras providências.

Dispõe sobre programação, distribuição de troféus, medalhas, prêmios e placas de homenagens nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor público e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de confiança que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança a que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração da ocupante do cargo de confiança a que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos de confiança que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes dos cargos de confiança que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de espaço público no local onde será realizado o carnaval de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargos de confiança e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargos comissionados e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.