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Dispõe sobre substituição e atualização de membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição e atualização de membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização e substituição de membros para compor o Conselho de Meio ambiente e desenvolvimento Sustentável - COMMADES e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização e designação de membros para compor o Conselho Municipal de Urbanismo e dá outras providências.

Dispõe sobre horário de expediente nas repartições públicas nos dias e horários dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre lotação e relotação de servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre programação, distribuição de troféus, prêmios, medalhas e placas de homenagens nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Dispõe sobre atualização e substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização e substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMMADES - e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de gestora das parcerias que envolvem as entidades vinculadas a Assistência Social através do município de Carmo do Rio Claro para acompanhamento e emissão de parecer conclusivo e dá outras providências.

Dispõe sobre designação e posse dos membros do Conselho Municipal da Cultura - CMC- e dá outras providências.

Dispõe sobre designação e substituição de membros que irão compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/ FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre designação e posse dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, sucos e similares em garrafas de vidro, na via pública, em barracas e nos estabelecimentos comerciais localizados no centro da cidade, no aniversário de 145 anos da cidade e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo município, áreas de propriedades particulares que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre designação e posse dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor público e dá outras providências.

Altera o Decreto n° 3648, de 15 de outubro de 2014, que Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC e dá outras providências.

Dispõe sobre a dissolução do comitê gestor do plano de prevenção e contingenciamento em saúde do Covid-19- Comitê extraordinário Covid-19-2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre designação e posse de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Inclui novos membros no comitê de promoção de equidade em saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Regulamento n°3242, de 11 de agosto de 2022, que dispõe sobre a antecipação do pagamento de 13° salário aos servidores públicos do município e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de uso de bem de domínio público e dá outras providências.

Regulamenta a lei n°3230, de 14 de julho de 2022, que dispõe sobre regime de adiantamento a servidor em alcance e dá outras providências.

Institui o valor a partir de 01 de julho de 2022, do auxílio ao transporte universitário criado pela Lei n°3168, de 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo e vacância de cargo e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo e vacância de cargo e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo e vacância de cargo e dá outras providências.

Regulamenta as concessões no cemitério municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Decreta luto oficial em razão do falecimento do Servidor Público Municipal Rogelio dos Reis Silva e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n°3234, de 21 de julho de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Decreta luto oficial pelo falecimento do radialista Luiz Antônio Monteiro e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre programação e distribuição de medalhas e prêmios nos eventos promovidos pela secretaria municipal de educação.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo e vacância de cargo e dá outras providências.

Cria, nomeia e empossa os membros do comitê de equidade em saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.