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4640 atos encontrados
Nº 5940
Decretos
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5937
Decretos
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafa em barracas e nos estabelecimentos comerciais localizados no centro da cidade, no carnaval de 2025, e dá outras providências.
Nº 5936
Decretos
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega competecia para os atos que menciona e dá outras competências.
Nº 5933
Decretos
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste das diárias e ressarcimento por quilômetro rodado em veículo particular, ao prefeito, vice-prefeito e demais servidores públicos municipais.
Nº 3485
Leis Ordinárias
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CURSO DE MÁQUINAS PESADAS NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Portarias
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento dos atos referentes ao processo seletivo, edital n°004/2025 e dá outras providências.
Nº 3483
Leis Ordinárias
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei n° 2087, de 18 de janeiro de 2010 para prever a possibilidade de suspensão do contrato temporário do conselheiro tutelar e dá outras providências.
Nº 3482
Decretos
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, conforme art. 43, §1°, inciso 1, da lei federal n°4320/64, no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 3481
Leis Ordinárias
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as leis municipais 1723, de 13 de abril de 2005 que regulamenta viagens a serviç do município de Carmo do Rio Claro a dá outras providências. E 1856, de 13 de novembro de 2006 que " Dispõe sobre concessão de diárias ao Prefeito e vice-prefeito e dá outras providências.
Nº 3480
Leis Ordinárias
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do protocolo eletrônico de documentos oficiais, para comunicação entre poderes executivo e legislativo do Município de Carmo do Rio Claro/MG, e dá outras providências.
Nº 10
Portarias
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FLUXO PARA A REALIZAÇÃO DE CONVOCAÇÕES DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Portarias
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5916
Decretos
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a execução dos serviços desenvolvidos na secretaria municipal de educação.
Nº 7
Portarias
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO , EDITAL N°002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Portarias
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL CLUBE DOS XXX E O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portarias
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA LICENÇA COM VENCIMENTOS CONDEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DE SUA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5907
Decretos
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estende as vedações do Decreto n°5905, de 06 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Nº 4
Portarias
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE A PEDIDO LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Portarias
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento na realização dos atos referentes ao processo seletivo , edital 001/2025 e dá outras providências.
Nº 2
Portarias
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5905
Decretos
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas a serem adotadas pela Rede Públia Municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 1
Portarias
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISRTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5806
Decretos
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o calendário tributário do Município de Carmo do Rio Claro/MG e dá outras providências.
Nº 3472
Leis Ordinárias
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera lei muicipal n°1928, de18 de outubro de 2007, que "Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável - COMMADES - e dá outras providências.
Nº 5888
Decretos
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Municipal n°5.298, de 09 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 5887
Decretos
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preço para a adesão pelo Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Nº 5886
Decretos
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre programação, distribuição de troféus, medalhas, prêmios e placas de homenagens nos eventos promovidos pela Secretaria municipal de esportes e lazer.
Nº 5885
Decretos
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5884
Decretos
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5883
Decretos
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5882
Decretos
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5881
Decretos
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Nº 83
Portarias
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa função gratificada de encarregado da frota da Secreria de Saúde e dá outras providências.
Nº 5880
Decretos
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração e designação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Nº 5878
Decretos
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n°3336, de 05 de outubro de 2023, que amplia a possibilidade de auxílio financeiro e regulamenta a forma de seu repasse às instituições de ensino e dá outras providências.
Nº 82
Portarias
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera pessoa autorizada a gerir recurso FUNDETUR, condorme decreto n°5101/2023, que dispõe sobre movimentação de contas do fundo municipal de turismo e dá outras providências.
Nº 5877
Decretos
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n°3336, de 05 de outubro de 2023, que amplia as possibilidades de auxílio financeiro e regulamenta a forma de seu repasse às instituições de ensino e dá outras providências.
Nº 5876
Decretos
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega Poderes para os atos que menciona e dá outras providências.
Nº 3467
Leis Ordinárias
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por execesso de arrecadação, conforme Art. 43, § 1°, inciso II, da lei federal n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5873
Decretos
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Nº 5872
Decretos
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 81
Portarias
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação frente às ações previstas na Lei Complementar n°195, de 08 de julho de 2022 e dá outras providências.
Nº 80
Portarias
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para apoio ao fiscal de posturas durante a realização das festividades em comemoração aos 147 anos da cidade de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 5868
Decretos
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento e a autorização de uso por particulares do auditório municipal carmelita figueiredo santana e dá outras providências.
Nº 3466
Leis Ordinárias
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme Art. 43 1°, inciso II da Lei Federal n4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3465
Leis Ordinárias
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme Art. 43 1°, inciso II da Lei Federal n4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5865
Decretos
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, sucos e similares em garrafas de vidro, na via pública e em barracas durante a realização do evento em Comemoração ao aniversário de 147 anos da cidade, e dá outras providências.
Nº 5864
Decretos
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5863
Decretos
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Nº 5862
Decretos
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
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