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4663 atos encontrados

Nº 3497

Leis Ordinárias

Data: 15/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Nº 3496

Leis Ordinárias

Data: 15/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁTIV FINANCEIRO

Nº 5960

Decretos

Data: 12/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO DO SERVIDOR

Nº 39

Portarias

Data: 12/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO, EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS " O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO ,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 99, INCISO IX, DA L.O.M., E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS Á ESPÉCIE E;

Nº 5959

Decretos

Data: 08/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 38

Portarias

Data: 08/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO DA PARCERIA EXISTENTE O LAR DO IDOSO FREDERICO OZANAM E O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO.

Nº 37

Portarias

Data: 08/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO DA PARCERIA EXISTENTE O LAR DO IDOSO FREDERICO OZANAM E O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO.

Nº 3493

Leis Ordinárias

Data: 05/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO CASCALHEIRAS EM ÁREAS PRIVADAS PELO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO .

Nº 3495

Leis Ordinárias

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

autoriza o poder executivo a implantar programa municipal de incentivo á vacinação contra raiva e brucelose bovina.

Nº 3494

Leis Ordinárias

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO EM CERIMONIAS DE FORMATURAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 5940

Decretos

Data: 17/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5937

Decretos

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafa em barracas e nos estabelecimentos comerciais localizados no centro da cidade, no carnaval de 2025, e dá outras providências.

Nº 5936

Decretos

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delega competecia para os atos que menciona e dá outras competências.

Nº 5933

Decretos

Data: 26/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reajuste das diárias e ressarcimento por quilômetro rodado em veículo particular, ao prefeito, vice-prefeito e demais servidores públicos municipais.

Nº 3485

Leis Ordinárias

Data: 26/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CURSO DE MÁQUINAS PESADAS NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11

Portarias

Data: 19/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento dos atos referentes ao processo seletivo, edital n°004/2025 e dá outras providências.

Nº 3483

Leis Ordinárias

Data: 18/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei n° 2087, de 18 de janeiro de 2010 para prever a possibilidade de suspensão do contrato temporário do conselheiro tutelar e dá outras providências.

Nº 3482

Decretos

Data: 18/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, conforme art. 43, §1°, inciso 1, da lei federal n°4320/64, no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Nº 3481

Leis Ordinárias

Data: 18/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera as leis municipais 1723, de 13 de abril de 2005 que regulamenta viagens a serviç do município de Carmo do Rio Claro a dá outras providências. E 1856, de 13 de novembro de 2006 que " Dispõe sobre concessão de diárias ao Prefeito e vice-prefeito e dá outras providências.

Nº 3480

Leis Ordinárias

Data: 18/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instituição do protocolo eletrônico de documentos oficiais, para comunicação entre poderes executivo e legislativo do Município de Carmo do Rio Claro/MG, e dá outras providências.

Nº 10

Portarias

Data: 07/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O FLUXO PARA A REALIZAÇÃO DE CONVOCAÇÕES DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9

Portarias

Data: 07/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5916

Decretos

Data: 31/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Disciplina a execução dos serviços desenvolvidos na secretaria municipal de educação.

Nº 7

Portarias

Data: 17/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO , EDITAL N°002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6

Portarias

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL CLUBE DOS XXX E O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5

Portarias

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA LICENÇA COM VENCIMENTOS CONDEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DE SUA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5907

Decretos

Data: 10/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estende as vedações do Decreto n°5905, de 06 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Nº 4

Portarias

Data: 10/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE A PEDIDO LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3

Portarias

Data: 10/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento na realização dos atos referentes ao processo seletivo , edital 001/2025 e dá outras providências.

Nº 2

Portarias

Data: 08/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5905

Decretos

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece normas a serem adotadas pela Rede Públia Municipal de ensino e dá outras providências.

Nº 1

Portarias

Data: 03/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISRTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5806

Decretos

Data: 20/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o calendário tributário do Município de Carmo do Rio Claro/MG e dá outras providências.

Nº 3472

Leis Ordinárias

Data: 13/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera lei muicipal n°1928, de18 de outubro de 2007, que "Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável - COMMADES - e dá outras providências.

Nº 5888

Decretos

Data: 09/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto Municipal n°5.298, de 09 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Nº 5887

Decretos

Data: 09/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preço para a adesão pelo Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Nº 5886

Decretos

Data: 06/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre programação, distribuição de troféus, medalhas, prêmios e placas de homenagens nos eventos promovidos pela Secretaria municipal de esportes e lazer.

Nº 5885

Decretos

Data: 06/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.

Nº 5884

Decretos

Data: 06/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.

Nº 5883

Decretos

Data: 06/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de cargo de confiança e dá outras providências.

Nº 5882

Decretos

Data: 06/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 5881

Decretos

Data: 06/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Nº 83

Portarias

Data: 06/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa função gratificada de encarregado da frota da Secreria de Saúde e dá outras providências.

Nº 5880

Decretos

Data: 04/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração e designação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

Nº 5878

Decretos

Data: 27/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei Municipal n°3336, de 05 de outubro de 2023, que amplia a possibilidade de auxílio financeiro e regulamenta a forma de seu repasse às instituições de ensino e dá outras providências.

Nº 82

Portarias

Data: 27/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera pessoa autorizada a gerir recurso FUNDETUR, condorme decreto n°5101/2023, que dispõe sobre movimentação de contas do fundo municipal de turismo e dá outras providências.

Nº 5877

Decretos

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei Municipal n°3336, de 05 de outubro de 2023, que amplia as possibilidades de auxílio financeiro e regulamenta a forma de seu repasse às instituições de ensino e dá outras providências.

Nº 5876

Decretos

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delega Poderes para os atos que menciona e dá outras providências.

Nº 5874

Decretos

Data: 18/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3467

Leis Ordinárias

Data: 18/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por execesso de arrecadação, conforme Art. 43, § 1°, inciso II, da lei federal n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.