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123ª CONVOCAÇÃO | FISCAL DE OBRAS
124ª CONVOCAÇÃO | FISCAL DE OBRAS
122ª CONVOCAÇÃO | FISCAL DE OBRAS
120ª CONVOCAÇÃO | ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
119ª CONVOCAÇÃO | ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
118ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR
117ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
116ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P2
115ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P2
112ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P2
111ª CONVOCAÇÃO | ENFERMEIRA ESF
110ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR TRIBUTÁRIO
109ª CONVOCAÇÃO | PSICÓLOGO
108ª CONVOCAÇÃO | ENFERMEIRO DA FAMÍLIA ESF
107ª CONVOCAÇÃO | SERVENTE ESCOLAR
106ª CONVOCAÇÃO | SERVENTE ESCOLAR
105ª CONVOCAÇÃO | ACS
103ª CONVOCAÇÃO | ENFERMEIRA
102ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR SAÚDE BUCAL
101ª CONVOCAÇÃO | AGENTE ADMINISTRATIVO
100ª CONVOCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
97ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
96ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
95ª CONVOCAÇÃO
13ª CONVOCAÇÃO
16ª CONVOCAÇÃO
18ª CONVOCAÇÃO
22ª CONVOCAÇÃO SAÚDE
27ª CONVOCAÇÃO - OBRAS
28ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
29ª CONVOCAÇÃO SAÚDE
30ª CONVOCAÇÃO OBRAS
33ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
35ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
36ª CONVOVAÇÃO - SAÚDE
42ª CONVOCAÇÃO - PROFESSOR P1 E MONITOR DE ÔNIBUS
43ª CONVOCAÇÃO | ACS E DENTISTA DA FAMÍLIA (ESF)
44ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
47ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO
49ª CONVOCAÇÃO | AQUAVIÁRIO II E III
51ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
53ª CONVOCAÇÃO | AGENTE DE ENDEMIAS
54ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
57ª CONVOCAÇÃO - TÉCNICO ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
60ª CONVOCAÇÃO
62ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1
65ª CONVOCAÇÃO
67ª CONVOCAÇÃO - PROFESSOR P1
69ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1
70ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E P2
71ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E P2
73ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E P2
75ª CONVOCAÇÃO | P2 EDUCAÇÃO FÍSICA
77ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
78ª CONVOCAÇÃO | P2 EDUCAÇÃO FÍSICA
79ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
80ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
81ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
82ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
84ª CONVOCAÇÃO | GUARDA
86ª CONVOCAÇÃO | SERVENTE ESCOLAR
88ª CONVOCAÇÃO | SERVENTE ESCOLAR
89ª CONVOCAÇÃO | PINTOR
93ª CONVOCAÇÃO | FISCAL DE POSTURAS
CONVOCAÇÃO OBRAS
CONVOCAÇÃO PEDAGOGO CREAS
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO SAÚDE
Edital 15/2021
GABARITO
LISTA DE INSCRITOS
LOCAIS DE PROVAS
Resultado de Recursos
Retificação do Resultado Classificatório - Agente de Combate às Endemias
RETIFICAÇÃO PROVA PRÁTICA OPERÁRIO
15ª CONVOCAÇÃO
19ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
1ª RETIFICAÇÃO
23ª CONVOCAÇÃO SAÚDE
24ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
25ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
26ª CONVOCAÇÃO - SAÚDE
2ª RETIFICAÇÃO
31ª CONVOCAÇÃO SAÚDE - COBRIR FÉRIAS
32ª CONVOCAÇÃO OBRAS
34ª CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
37ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
38ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
41ª CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
45ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
46ª CONVOCAÇÃO | DENTISTAS
48ª CONVOCAÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO CREAS
50ª CONVOCAÇÃO | AGENTE ADMINISTRATIVO
52ª COBNVOCAÇÃO | ASSISTENTE SOCIAL E AGENTE ADMINISTRATIVO
55ª CONVOCAÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL
56ª CONVOCAÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL
58ª CONVOCAÇÃO - ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
59ª CONVOCAÇÃO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
61ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E SERVENTE ESCOLAR
64ª CONVOCAÇÃO
66ª CONVOCAÇÃO - P2 ESPORTE
68ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P2 - EDUCAÇÃO FÍSICA
72ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
74ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
76ª CONVOCAÇÃO | ENFERMAGEM
83ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1
85ª CONVOCAÇÃO | PROVA PRÁTICA GUARDA
90ª CONVOCAÇÃO | TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO | ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONVOCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO FISCAL SANITÁRIO
CONVOCAÇÃO MOTORISTAS
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CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA - OBRAS
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA - PARA COBRIR FÉRIAS
CONVOCAÇÃO SAÚDE
Edital de Resultado de Recursos e Retificação do Deferimento das Inscrições
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL
HOMOLOGAÇÃO
Resultado Classificatório
Resultado de Recursos Gabarito das Provas Objetivas
Retificação do Resultado Classificatório - Agente de Combate às Endemias
Retificação do Resultado Classificatório - Assistente Social
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Data decrescente e Número decrescente
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Regulamentações
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atos encontrados
Nº 3341
Leis Ordinárias
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei n°2830, de 15 de outubro de 2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimento na rede pública de saúde no Município de Carmo do Rio Claro.
Nº 3340
Leis Ordinárias
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa de Subsídio de energia elétrica ao Servidor Público de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 3338
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as instituições de ensino a contratarem profissionais de segurança expecializada e dá outras providências.
Nº 3339
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei n°3225, de 03 de junho de 2022, que dispõe sobre a instalação de Câmeras de monitoramento e detectores de metais nas escolas públicas do Município de Carmo do Rio Claro, e dá outras providências.
Nº 3334
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a transferência de recursos financeiros à Fundação Gedor Silveira e dá outras providências.
Nº 3335
Leis Ordinárias
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Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação conforme Art. 43, §1°, inciso III da lei n°4.320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 3336
Leis Ordinárias
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Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei municipal n°3254, de 31 de outubro de 2022, para ampliar as possibilidades de auxílio financeiro e regulamentar a forma de seu repasse às instituições de ensino.
Nº 3337
Leis Ordinárias
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Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera lei municipal n°3332, de 20 de setembro de 2023, para ampliar as formar de patrocínio para realização de eventos públicos e dá outras providências.
Nº 3333
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o programa Municipal de Desenvolvimento do Turismo e Lazer do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 3330
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher", a ser conferido às empresas, no âmbito do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências".
Nº 3329
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação da assistência financeira complemenatar repassada pela união visando dar cumprimento ao piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem a que se refere a Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022. emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências.
Nº 3331
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicioanal especial por excesso de arrecadação conforme Art.43, §1°, inciso II da lei 4.320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 3332
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Carmo do Rio Claro a receber patrocínio oficial de pessoas físicas e jurídicas para realização de eventos públicos e dá outras providências.
Nº 3328
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder público municipal a realizar cobrança social no evento Carmo Rodeio Fest em favor das entidades assistenciais do Município e dá outras providências.
Nº 3327
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina o auxílio ás atividades escolares do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 3326
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta, incorpora aos bens dominicais, dispõe sobre autorização para doação de área pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Nº 3325
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais (os), e dá outras providências.
Nº 3324
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Primavera III e dá outras providências.
Nº 3323
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Jardim Primavera III.
Nº 3321
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece multas e sações administrativas a serem aplicadas a quem cometer maus tratos - Tratos ou abandono de animais no âmbito do município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 3322
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Serviço da farmácia veterinária popular no município de Carmo do Rio Claro/MG e dá outras providências.
Nº 3319
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a campanha de valorização da vida denominada "Setembro Amarelo" e fixa o Dia Municipal da Prevenção ao Suicídio no calendário oficial do município de Carmo do Rio Claro/MG, e dá outras providências."
Nº 3318
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a participação do Município de Carmo do Rio Claro/MG, em consóricio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências.
Nº 3316
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para animais no Município de Carmo do Rio Claro/MG e dá outras providências.
Nº 3313
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Primavera III e dá outras providências.
Nº 3314
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Programa "Estruturando o Esporte" e dá outras providências.
Nº 3315
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação para reforço de dotação de crédito especial conforme Aer. 43,§1°, inciso III da lei 4.320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 3310
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização de repasse financeiro à Associação Comercial e Empresarial de Carmo do Rio Claro - ACE e dá outras providências".
Nº 3311
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta, incorpora aos bens dominicais, dispõe sobre autorização para doação de área pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Nº 3312
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de incentivo de produtividade e conservação de veículos leves e pesados, máquinas, tratores e balsas aos motoristas, operadores de máquinas pesadas, tratoristas e aquaviários I e II, do quadro de servidores públicos municipais de Carmo do Rio Claro/MG, e dá outras providências.
Nº 3309
Leis Ordinárias
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Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação conforme art. 43, 1°, inciso III da lei 4.320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 3308
Leis Ordinárias
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Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação conforme artigo 43, §1°, inciso III, da lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 3307
Leis Ordinárias
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Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera anexo da lei municipal 3237, de 04 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Nº 3305
Leis Ordinárias
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Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento retroativo dos anos de 2021, 2022 e primeiro semestre de 2023, do seguro de vida dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 3306
Leis Ordinárias
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Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito Vilelândia e dá outras providências.
Nº 3302
Leis Ordinárias
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o programa de reforço à nutrição alimentar dos alunos da rede pública municipal de ensino durante as férias escolares e dá outras providências.
Nº 3304
Leis Ordinárias
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação conforme artigo 43, §1°, inciso III, da lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 3303
Leis Ordinárias
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação conforme artigo 43, §1°, inciso III, da lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 3300
Leis Ordinárias
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei Municipal 2203, de 22 de agosto de 2011, que concede benefícios eventuais da política de Assistência Social, alterada pela lei n°3239, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Nº 3301
Leis Ordinárias
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3299
Leis Ordinárias
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a distribuição de camisas de proteção solar e de produtos cosméticos contra a radiação UV aos servidores públicos municipais que desempenham funções ao ar livre, submetidos a período integral ou parcial a exposição solar, no âmbito do município de carmo do rio claro e dá outras providênvias.
Nº 3297
Leis Ordinárias
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Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação conforme art. 43, §1°, inciso III da Lei 4.320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 3298
Leis Ordinárias
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Vínculos
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei n°3246, de 20 de setembro de 2022, que "Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal para aquisição de usinas fotovoltaicas e dá outras providências.
Nº 3296
Leis Ordinárias
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Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação conforme art. 43, §1°, inciso III da Lei 4.320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 3295
Leis Ordinárias
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de despesas dos servidores públicos municipais ocupantes do cago de motorista, e dá outras providências.
Nº 3294
Leis Ordinárias
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Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de despesas dos profissionais que desenvolvam projetos esportivos de caráter social no município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 3293
Leis Ordinárias
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Vínculos
Data:
16/06/2023
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
Autoriza a criação do adicional de produtividade aos servidores públicos municipais que menciona e dá outras providências.
Nº 3291
Leis Ordinárias
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Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 3292
Leis Ordinárias
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Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a política Municipal de saneamento básico, seus instrumentos e da outras providências.
Nº 3289
Leis Ordinárias
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Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar e doar usinas de energia fotovoltaica às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.
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Portal atualizado em:
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