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Nº 5756
Decretos
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5755
Decretos
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5754
Decretos
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso I, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3404
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art. 43, §1°, inciso I da lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5750
Decretos
Baixar
Data:
20/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras prvidências.
Nº 5753
Decretos
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso I, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5751
Decretos
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre programação, distribuição de troféus, medalhas, prêmios e placas de homenagens nos eventos promovidos pela secretaria de esportes e lazer.
Nº 24
Portarias
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor a comissão permanente de processamento e julgamento de processos administrativos e sindicâncias e dá outras providências.
Nº 23
Portarias
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõpe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre a Associação Vila Nova Futebol Clube e o Município de Carmo do Rio Claro no procedimento de inexigibilidade n° 008/2022 e dá outras providências.
Nº 22
Portarias
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõpe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre a Associação Esportiva Clube dos XXX e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 21
Portarias
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõpe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre a Associação Vila Nova Futebol Clube - Projeto Lutando Juntos, Karatê para todos e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 5749
Decretos
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 20
Portarias
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão de Supervisora Escolar e dá outras providências.
Nº 5748
Decretos
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5747
Decretos
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 19
Portarias
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de aplicação, fiscalização e acompanhamento na relização dos atos referentes ao Processo Seletivo Edital n°002/2024 e dá outras providências.
Nº 5745
Decretos
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso I, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3403
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art. 43, §1°, Inciso I da Lei n°4320/64 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 18
Portarias
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização interna dos Departamentos de Compras e Licitação e Contratos, para controle de fluxo e prazos e dá outras providências.
Nº 17
Portarias
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina o uso de roçadeiras pelos servidores públicos municipais e/ou pelos prestadores de serviço contratados pelo município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 16
Portarias
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina o uso, condução e guarda de veículos do Município e dá outras providências.
Nº 5743
Decretos
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5742
Decretos
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 3402
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a disponibilização de repelentes nas esocolas e creches municipais de carmo do rio claro e dá outras prividências.
Nº 5740
Decretos
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso I, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5739
Decretos
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação para reforço de dotação de crédito especial conforme Art.43, §1°, inciso II, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3401
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de trabalho por prazo determinado tratadodos na Lei Municipal n°3379, de 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 3400
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil para aquisição de ônibus escolares e dá outras providências.
Nº 3399
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art. 43, § 1°, inciso III, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3398
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação para reforço de dotação de crédito especial conforme Art. 43, § 1°, inciso III, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5737
Decretos
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Nº 5736
Decretos
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Nº 5735
Decretos
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidorcomissionado e dá outras providências.
Nº 3397
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a obrigatoriedade da divulgação das atividades dos Conselhos Municipais de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 3385
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art. 43 § 1°, inciso I da Lei 4.320/64 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5734
Decretos
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência em saúde pública em todo território do município de Carmo do Rio Claro, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais -1.5.1.10 - Arbovirosas.
Nº 5733
Decretos
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial e ponto facultativo em razão do falecimento do Servidor Público Municipal José Abel de Paula e dá outras providências.
Nº 13
Portarias
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de comissão de monitoramento e avaliação e de gestor da parceria existente entre a APROSES - Creche Recanto da Alegria e o Município de Carmo do Rio Claro.
Nº 12
Portarias
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos trabalhos da comissão de avaliação dos bens da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - e dá outras providências.
Nº 3395
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional sduplementar por suoerávit financeiro conforme Art. 43, § inciso I da lei n°4.320/64 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5731
Decretos
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso II, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5730
Decretos
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso II, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3396
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional sduplementar por suoerávit financeiro conforme Art. 43, § inciso I da lei n°4.320/64 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3394
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional sduplementar por suoerávit financeiro conforme Art. 43, § inciso I da lei n°4.320/64 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5729
Decretos
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 3393
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de aumento real dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro/MG e dá outras providências.
Nº 3392
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece número máximo de alunos por turmas de educação infantil nos estabelecimentos de ensino regular da rede pública municipal e dá outras providências.
Nº 5728
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso I, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5727
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme Art.43, §1°, inciso II, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 5726
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme Art.43, §1°, inciso I, da Lei n°4320/64, no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
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