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Anexos
Vínculos
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4210 atos encontrados
Nº 1997
Leis Ordinárias
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Data: 17/09/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de via pública Rua Benedito Malaquias Estrada Boiadeira
Nº 1996
Leis Ordinárias
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Data: 17/09/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doação de área pertencente ao patrimônio público Afonsina Maria Oliveira Alves
Nº 1995
Leis Ordinárias
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Data: 03/09/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de logradouro público rotatória Benedito Pimenta Freire
Nº 1993
Leis Ordinárias
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Data: 13/08/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei 1943-2007 Subvenções e Contribuições
Nº 1992
Leis Ordinárias
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Data: 13/08/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aberturas de créditos suplementares às dotações que menciona
Nº 1991
Leis Ordinárias
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Data: 13/08/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares às dotações que menciona
Nº 1990
Leis Ordinárias
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Data: 05/08/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura crédito ao exercício de 2008, em favor do fundo municipal de assistência social
Nº 1989
Leis Ordinárias
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Data: 05/08/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de comodato com a caixa economica federal
Nº 1988
Leis Ordinárias
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Data: 05/08/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura crédito ao exercício de 2008, em favor do fundo municipal de assistência social
Nº 1987
Leis Ordinárias
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Data: 09/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, ao orçamento-exercício 2008
Nº 1986
Leis Ordinárias
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Data: 09/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza receber através de doação imóveis abertura rua bairro América Do Sul ll e Pedro Faria
Nº 1985
Leis Ordinárias
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Data: 01/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei 1943-2007 Concede Subvenções e contribuições
Nº 1984
Leis Ordinárias
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Data: 01/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, ao orçamento-exercício de 2008
Nº 1983
Leis Ordinárias
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Data: 30/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009
Nº 1982
Leis Ordinárias
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Data: 25/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aberturas de créditos suplementares às dotações que menciona
Nº 1981
Leis Ordinárias
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Data: 25/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura credito ao exercício de 2008, em favor de encargos gerais do município
Nº 1980
Leis Ordinárias
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Data: 25/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei 1943-2007 Concede Subvenções e contribuições
Nº 1979
Leis Ordinárias
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Data: 25/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aberturas de créditos suplementares às dotações que menciona
Nº 1978
Leis Ordinárias
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Data: 16/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Política cidade limpa proibição pintura de propaganda política-eleitoral
Nº 1977
Leis Ordinárias
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Data: 10/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, ao orçamento-exercício de 2008
Nº 1976
Leis Ordinárias
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Data: 10/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 1975
Leis Ordinárias
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Data: 04/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera 1639-2003 parcerias para a implantação, conservação e recuperação de área verdes
Nº 1974
Leis Ordinárias
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Data: 27/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajustedos subsídios dos ocupantes de cargos em comissão do poder executivo do município de Carmo Do Rio Claro-MG
Nº 1973
Leis Ordinárias
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Data: 21/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos agentes políticos do município de Carmo Do Rio Claro-MG
Nº 1972
Leis Ordinárias
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Data: 21/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais
Nº 1971
Leis Ordinárias
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Data: 21/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do poder legislativo de Carmo Do Rio Claro-MG
Nº 1970
Leis Ordinárias
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Data: 21/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Bairro Rural do Itapiché
Nº 1969
Leis Ordinárias
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Data: 21/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajuste dos vencimentos dos cargos comissionados do poder legislativo
Nº 1968
Leis Ordinárias
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Data: 21/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
2008 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 1967
Leis Ordinárias
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Data: 21/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aberturas de créditos suplementares ás dotações que menciona
Nº 1966
Leis Ordinárias
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Data: 21/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar á dotação que menciona
Nº 1965
Leis Ordinárias
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Data: 14/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública a Associação Dos Amigos Do Bairro Do Rosário - AABRO
Nº 1964
Leis Ordinárias
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Data: 14/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei 1389-1995 Politica Atendimento Direitos Criança Adolescente
Nº 1963
Leis Ordinárias
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Data: 14/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, ao orçamento-exercício de 2008 do município de Carmo Do Rio Claro, em favor da seção de obras urbanas
Nº 1962
Leis Ordinárias
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Data: 14/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura crédito ao exercício de 2008, em favor do departamento de esporte e qualidade de vida
Nº 1961
Leis Ordinárias
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Data: 12/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura crédito ao exercício de 2008, em favor do fundo municipal de assistência social
Nº 1960
Leis Ordinárias
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Data: 29/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei 1768-2005 Aprova expansão urbana em área rural Aterro Santa Quitéria
Nº 1959
Leis Ordinárias
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Data: 16/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar á dotação que menciona
Nº 1958
Leis Ordinárias
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Data: 16/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe abertura de crédito suplementar á dotação que menciona
Nº 1957
Leis Ordinárias
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Data: 16/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar á dotação que menciona
Nº 1956
Leis Ordinárias
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Data: 16/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar á dotação que menciona
Nº 1955
Leis Ordinárias
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Data: 14/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública a associação vilelândia esporte clube
Nº 1954
Leis Ordinárias
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Data: 14/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para transferência de propriedade ao Antonio Ribeiro Silva
Nº 1953
Leis Ordinárias
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Data: 14/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei 1470-97 Estabelece Normas a Obtenção Declaração de Utilidade Pública
Nº 1952
Leis Ordinárias
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Data: 27/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza pagamento de crédito superior ao limite previsto na Lei 1711-2005
Nº 1951
Leis Ordinárias
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Data: 24/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública a Loja Maçonica Fraternidade Carmelitana nº 2185
Nº 1950
Leis Ordinárias
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Data: 14/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao art 1º da Lei 1059-89
Nº 1949
Leis Ordinárias
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Data: 14/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei 1943-2007 Concede Subvenções e contribuições
Nº 1948
Leis Ordinárias
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Data: 14/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar á dotação
Nº 1947
Leis Ordinárias
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Data: 07/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações sanitárias e bebedouros nos bancos comercias
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