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Desapropriações/Desafetações
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Designação Comissão Especial
Designação de Comissão
designação de comissão processante
designação de pregoeiro e membros para compor comissão
designação de pregoeiro em substituição
designação de servidores públicos
designação de servidores públicos para compor comissão permanente de licitação
Dia Municipal
dispensa função gratificada
Dispensa Registro de Ponto
Dispõe sobre gestor de convênios
Dispõe sobre substituição de membros para compor comissão
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atos encontrados
Nº 2080
Leis Ordinárias
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Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterada Lei 2091-2010, 2182-2011 Plano Plurianual para o período de 2010-2013
Nº 2079
Leis Ordinárias
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Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o dia municipal da capoeira
Nº 2078
Leis Ordinárias
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Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 2030-2008 sobre concessão de subvenções, contribuições
Nº 2077
Leis Ordinárias
Baixar
Vínculos
Data:
17/11/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Alterada Lei 3039-2 Institui o título de servidor padrão a ser concedido aos servidores públicos efetivos
Nº 2076
Leis Ordinárias
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Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 1834-2006 sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa
Nº 2075
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Expansão urbana área rural - Sítio São Jorge
Nº 2074
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação da banda de música municipal e da fanfarra municipal
Nº 2073
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
26/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova expansão urbana em área rural - Sítio São João - Clayton Silva
Nº 2072
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterada 2349-13 Altera Lei 1856-2006 diárias Prefeito e Lei 1723-2005 regulamente viagens
Nº 2071
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Dia Municipal do Maçon na cidade de Carmo do Rio Claro
Nº 2070
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterada Lei 2092-2010 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010
Nº 2069
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 1928-2007 sobre criação do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMMADES
Nº 2068
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a associação de pescadores e aquicultores do sapucaí - APAS
Nº 2067
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar em favor da seção de saúde
Nº 2066
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei 2030-2008 sobre concessão de subvenções e contribuições
Nº 2065
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 1389-1995 sobre Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 2064
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial em favor da seção de educação
Nº 2063
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo
Nº 2062
Leis Ordinárias
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Data:
22/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o programa Festival de Férias a ser desenvolvido no peródo de recesso e férias escolares no município
Nº 2061
Leis Ordinárias
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Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 1998-2008 que Altera e acrescenta dispositivos na Lei 1389-95, direitos da crianças e adolescentes
Nº 2060
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incentivo do PROINGER
Nº 2059
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 2030-2008 sobre subvenções e contribuições
Nº 2058
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação área Centro de Formação São José - Pormoção da Família
Nº 2057
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
18/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 1389-1995, Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 2056
Leis Ordinárias
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Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, ao orçamento-exercício de 2009, em favor da seção de turismo
Nº 2056
Leis Ordinárias
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Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo
Nº 2055
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajuste dos dos assessores do Poder Legislativo
Nº 2054
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste dos venimentos dos servidores do Poder Legislativo
Nº 2053
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos agentes políticos do município
Nº 2052
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos ocupantes de cargos em comissão do Poder Executivo
Nº 2051
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o transporte urbano e rural de trabalhadores rurais no município
Nº 2050
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de reajuste e aumento real de vencimentos aos servidores públicos municipais
Nº 2049
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterada Lei 2101-2010 Contratação estagiários na administração pública, substituindo Lei 1780-2005
Nº 2048
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterada 2091-2010, 2104-2010 Institui o fundo municipal de habitação - FMH
Nº 2047
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterada Lei 2135 a contratar financiamento junto ao Bando do Brasil ônibus escolares
Nº 2046
Leis Ordinárias
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Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica Lei 2030-2008 sobre concessão de subvenções e contribuições
Nº 2045
Leis Ordinárias
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Data:
18/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação unidade básica de saúde- Casimiro Galdino Bueno - Bela Vista
Nº 2044
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
08/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a instalação de assentos para o público nas agências bancárias
Nº 2043
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
08/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural - FUMPAC
Nº 2042
Leis Ordinárias
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Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterada Lei 2232-2011 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
Nº 2041
Leis Ordinárias
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Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 2040
Leis Ordinárias
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Data:
27/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Associação de Agentes do Meio Ambiente - RECICARMO
Nº 2039
Leis Ordinárias
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Data:
27/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 1719-2005 sobre membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural
Nº 2038
Leis Ordinárias
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Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Obrigatoriedade do licenciamento veículos prestadores de serviços direta e indireta
Nº 2037
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o diploma mulher cidadã Silvani Maria Soares Pereira (Vaninha)
Nº 2036
Leis Ordinárias
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Data:
01/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial em favor da seção de obras urbanas
Nº 2035
Leis Ordinárias
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Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei nº 1717-2005 sobre CMDRS Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Nº 2034
Leis Ordinárias
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Data:
09/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Expansão urbana Fazenda Porto Carrito Furnas Centrais Elétricas
Nº 2033
Leis Ordinárias
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Data:
27/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para doação de área Associação Pequenos Produtores Rurais Bairro Itapiché
Nº 2032
Leis Ordinárias
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Data:
20/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a firmar termo associativo com Associação Nascentes das Gerais
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