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4640 atos encontrados
Nº 2027
Leis Ordinárias
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Data: 17/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei 1943-2007 Concede Subvenções e contribuições
Nº 2026
Leis Ordinárias
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Data: 17/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 2025
Leis Ordinárias
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Data: 17/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o convênio nº DER - 30056-08 Departamento Estradas e Rodagem
Nº 2024
Leis Ordinárias
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Data: 17/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de via pública José Cardoso Lemos Varandas da Montanha Hotel
Nº 2023
Leis Ordinárias
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Data: 16/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar parcelamento de dívida com o instituto nacional de seguro social-INSS
Nº 2022
Leis Ordinárias
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Data: 02/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna obrigatória a identificação das pessoas responsáveis pela segurança em estabelecimento de entretenimento
Nº 2021
Leis Ordinárias
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Data: 02/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza recebimento de doação de imóvel com encargo Marly Lemos
Nº 2020
Leis Ordinárias
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Data: 02/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei 1917-2007 Criação do conselho municipal de acompahamento e controle social
Nº 2019
Leis Ordinárias
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Data: 02/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aletra Lei 1792-20015 plano plurianual para o período de 2006-2009
Nº 2018
Leis Ordinárias
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aberturas de créditos suplementares às dotações que menciona
Nº 2017
Leis Ordinárias
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera denominação de órgão público Centro Municipal Educação Infantil Maria Paixão Fernandes Iunes
Nº 2016
Leis Ordinárias
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Data: 18/11/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aberturas de créditos suplementares ás dotações que menciona
Nº 2015
Leis Ordinárias
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Data: 18/11/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Expansão urbana área rural Aterro Santa Quitéria José Antônio Palladino
Nº 2014
Leis Ordinárias
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Data: 14/11/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares ás dotações que menciona
Nº 2013
Leis Ordinárias
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Data: 29/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Lei 2004-2008, fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e diretores , para o mandato 2009-2012
Nº 2012
Leis Ordinárias
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Data: 29/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Lei 2003-2008 subsídios dos vereadores e do presidente da câmara legislatura 2009-2012
Nº 2011
Leis Ordinárias
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Data: 22/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova expansão urbana em área rural Sítio Remanso
Nº 2010
Leis Ordinárias
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Data: 15/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alterada Lei 2317-12 Programa abertura, conservação e manutenção de estradas municipais proteção solo
Nº 2009
Leis Ordinárias
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Data: 07/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares do município
Nº 2008
Leis Ordinárias
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Data: 07/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o município a participar do consórcio intermunicipal do médio Rio Grande
Nº 2007
Leis Ordinárias
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Data: 07/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aberturas de créditos suplementares às dotações que menciona
Nº 2006
Leis Ordinárias
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Data: 03/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Proibe fogo limpeza do solo plantio colheita da cana-de-açucar
Nº 2005
Leis Ordinárias
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Data: 03/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a patrulha agrícola e mecanizada municipal
Nº 2004
Leis Ordinárias
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Data: 03/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGADA Fixa o subsídio do prefeito, vice-presidente e diretores de departamentos 2009-2012
Nº 2003
Leis Ordinárias
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Data: 03/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGADA Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da câmara para legislatura 2009-2012
Nº 2002
Leis Ordinárias
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Data: 03/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei 1723-2005 Regulamenta viagens a serviço do município
Nº 2001
Leis Ordinárias
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Data: 25/09/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei 1943-2007 Concede Subvenções e contribuições
Nº 2000
Leis Ordinárias
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Data: 25/09/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aberturas de créditos suplementares às dotações que menciona
Nº 1999
Leis Ordinárias
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Data: 17/09/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação da praça pública Nivalda Pereira Soares Jardim Nossa Senhora Carmo
Nº 1998
Leis Ordinárias
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Data: 17/09/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei 1389-95 Alterada 2061-2009 Politica Atendimento Direitos Criança Adolescente
Nº 1997
Leis Ordinárias
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Data: 17/09/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de via pública Rua Benedito Malaquias Estrada Boiadeira
Nº 1996
Leis Ordinárias
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Data: 17/09/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doação de área pertencente ao patrimônio público Afonsina Maria Oliveira Alves
Nº 1995
Leis Ordinárias
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Data: 03/09/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de logradouro público rotatória Benedito Pimenta Freire
Nº 1993
Leis Ordinárias
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Data: 13/08/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei 1943-2007 Subvenções e Contribuições
Nº 1992
Leis Ordinárias
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Data: 13/08/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aberturas de créditos suplementares às dotações que menciona
Nº 1991
Leis Ordinárias
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Data: 13/08/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares às dotações que menciona
Nº 1990
Leis Ordinárias
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Data: 05/08/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura crédito ao exercício de 2008, em favor do fundo municipal de assistência social
Nº 1989
Leis Ordinárias
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Data: 05/08/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de comodato com a caixa economica federal
Nº 1988
Leis Ordinárias
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Data: 05/08/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura crédito ao exercício de 2008, em favor do fundo municipal de assistência social
Nº 1987
Leis Ordinárias
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Data: 09/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, ao orçamento-exercício 2008
Nº 1986
Leis Ordinárias
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Data: 09/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza receber através de doação imóveis abertura rua bairro América Do Sul ll e Pedro Faria
Nº 1985
Leis Ordinárias
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Data: 01/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei 1943-2007 Concede Subvenções e contribuições
Nº 1984
Leis Ordinárias
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Data: 01/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, ao orçamento-exercício de 2008
Nº 1983
Leis Ordinárias
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Data: 30/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009
Nº 1982
Leis Ordinárias
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Data: 25/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aberturas de créditos suplementares às dotações que menciona
Nº 1981
Leis Ordinárias
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Data: 25/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura credito ao exercício de 2008, em favor de encargos gerais do município
Nº 1980
Leis Ordinárias
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Data: 25/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Lei 1943-2007 Concede Subvenções e contribuições
Nº 1979
Leis Ordinárias
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Data: 25/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aberturas de créditos suplementares às dotações que menciona
Nº 1978
Leis Ordinárias
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Data: 16/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Política cidade limpa proibição pintura de propaganda política-eleitoral
Nº 1977
Leis Ordinárias
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Data: 10/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, ao orçamento-exercício de 2008
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