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Edital 015/2021
123ª CONVOCAÇÃO | FISCAL DE OBRAS
124ª CONVOCAÇÃO | FISCAL DE OBRAS
122ª CONVOCAÇÃO | FISCAL DE OBRAS
120ª CONVOCAÇÃO | ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
119ª CONVOCAÇÃO | ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
118ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR
117ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
116ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P2
115ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P2
112ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P2
111ª CONVOCAÇÃO | ENFERMEIRA ESF
110ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR TRIBUTÁRIO
109ª CONVOCAÇÃO | PSICÓLOGO
108ª CONVOCAÇÃO | ENFERMEIRO DA FAMÍLIA ESF
107ª CONVOCAÇÃO | SERVENTE ESCOLAR
106ª CONVOCAÇÃO | SERVENTE ESCOLAR
105ª CONVOCAÇÃO | ACS
103ª CONVOCAÇÃO | ENFERMEIRA
102ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR SAÚDE BUCAL
101ª CONVOCAÇÃO | AGENTE ADMINISTRATIVO
100ª CONVOCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
97ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
96ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
95ª CONVOCAÇÃO
13ª CONVOCAÇÃO
16ª CONVOCAÇÃO
18ª CONVOCAÇÃO
22ª CONVOCAÇÃO SAÚDE
27ª CONVOCAÇÃO - OBRAS
28ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
29ª CONVOCAÇÃO SAÚDE
30ª CONVOCAÇÃO OBRAS
33ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
35ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
36ª CONVOVAÇÃO - SAÚDE
42ª CONVOCAÇÃO - PROFESSOR P1 E MONITOR DE ÔNIBUS
43ª CONVOCAÇÃO | ACS E DENTISTA DA FAMÍLIA (ESF)
44ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
47ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO
49ª CONVOCAÇÃO | AQUAVIÁRIO II E III
51ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
53ª CONVOCAÇÃO | AGENTE DE ENDEMIAS
54ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
57ª CONVOCAÇÃO - TÉCNICO ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
60ª CONVOCAÇÃO
62ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1
65ª CONVOCAÇÃO
67ª CONVOCAÇÃO - PROFESSOR P1
69ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1
70ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E P2
71ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E P2
73ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E P2
75ª CONVOCAÇÃO | P2 EDUCAÇÃO FÍSICA
77ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
78ª CONVOCAÇÃO | P2 EDUCAÇÃO FÍSICA
79ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
80ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
81ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
82ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
84ª CONVOCAÇÃO | GUARDA
86ª CONVOCAÇÃO | SERVENTE ESCOLAR
88ª CONVOCAÇÃO | SERVENTE ESCOLAR
89ª CONVOCAÇÃO | PINTOR
93ª CONVOCAÇÃO | FISCAL DE POSTURAS
CONVOCAÇÃO OBRAS
CONVOCAÇÃO PEDAGOGO CREAS
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO SAÚDE
Edital 15/2021
GABARITO
LISTA DE INSCRITOS
LOCAIS DE PROVAS
Resultado de Recursos
Retificação do Resultado Classificatório - Agente de Combate às Endemias
RETIFICAÇÃO PROVA PRÁTICA OPERÁRIO
15ª CONVOCAÇÃO
19ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
1ª RETIFICAÇÃO
23ª CONVOCAÇÃO SAÚDE
24ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
25ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
26ª CONVOCAÇÃO - SAÚDE
2ª RETIFICAÇÃO
31ª CONVOCAÇÃO SAÚDE - COBRIR FÉRIAS
32ª CONVOCAÇÃO OBRAS
34ª CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
37ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
38ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
41ª CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
45ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
46ª CONVOCAÇÃO | DENTISTAS
48ª CONVOCAÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO CREAS
50ª CONVOCAÇÃO | AGENTE ADMINISTRATIVO
52ª COBNVOCAÇÃO | ASSISTENTE SOCIAL E AGENTE ADMINISTRATIVO
55ª CONVOCAÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL
56ª CONVOCAÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL
58ª CONVOCAÇÃO - ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
59ª CONVOCAÇÃO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
61ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E SERVENTE ESCOLAR
64ª CONVOCAÇÃO
66ª CONVOCAÇÃO - P2 ESPORTE
68ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P2 - EDUCAÇÃO FÍSICA
72ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
74ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
76ª CONVOCAÇÃO | ENFERMAGEM
83ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1
85ª CONVOCAÇÃO | PROVA PRÁTICA GUARDA
90ª CONVOCAÇÃO | TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO | ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONVOCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO FISCAL SANITÁRIO
CONVOCAÇÃO MOTORISTAS
CONVOCAÇÃO OBRAS
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA - OBRAS
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA - PARA COBRIR FÉRIAS
CONVOCAÇÃO SAÚDE
Edital de Resultado de Recursos e Retificação do Deferimento das Inscrições
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL
HOMOLOGAÇÃO
Resultado Classificatório
Resultado de Recursos Gabarito das Provas Objetivas
Retificação do Resultado Classificatório - Agente de Combate às Endemias
Retificação do Resultado Classificatório - Assistente Social
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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altera lei ordinária
alteração de portaria
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bens inservíveis
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Cargos e Funções
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comissão de avaliação
comissão de avaliação de bens
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Comissões Municipais
Contratos Administrativos
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
Corrige Erro
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desafeta/ Incorpora
Desapropriações/Desafetações
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-- Desapropriações
Designação Comissão Especial
Designação de Comissão
designação de comissão processante
designação de pregoeiro e membros para compor comissão
designação de pregoeiro em substituição
designação de servidores públicos
designação de servidores públicos para compor comissão permanente de licitação
Dia Municipal
dispensa função gratificada
Dispensa Registro de Ponto
Dispõe sobre gestor de convênios
Dispõe sobre substituição de membros para compor comissão
Distrito Vilelândia/ Três Barras
Doações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Estudantes
Expansão Urbana
Feriados
Financiamento
Honrarias
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Horas extras
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentária
licença sem vencimento
licencia servidor para mandato no sindicato
Licitações
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Movimentação Contas
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Processo Seletivo
Procon
prorrogação de prazo de processo administrativo
prorrogação de prazo de validade de serviçopúblico
Prorrogação de validade de Alvará
reajuste sobre ressarcimento pelo uso de veículos particulares
Reajustes
redução de carga horária de servidor
regulamentação de alvarás pela seção de tesouraria
Regulamentações
requisição de funcionários
Revoga Lei
Revogação de Decreto
revogação de portaria
revogação de redução da carga horária
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-- I P T U
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Urbanismo
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Vínculos
Gostei
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atos encontrados
Nº 3195
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação conforme Art. 43 §1º, inciso II da Lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 5358
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das Normas de Enfrentamento da Pandemia e prevenção ao Covid-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
Nº 5290
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das normas de enfrentamento da pandemia e prevenção ao COVID 19 - SARS-COV-2, e dá outras providência
Nº 5254
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das normas de enfrentamento da pandemia e prevenção ao COVID-19 - SARS-COV-2
Nº 5240
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das normas de enfrentamento da pandemia e prevenção ao Covid 19 - SARS-COV-2
Nº 5236
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIS E PREVENÇAÕ AO COVID 19 (SARS-COV-2)
Nº 5215
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
25/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PREVENÇÃO AO COVID 19 (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 5198
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PREVENÇÃO AO COVID 19 (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5197
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Vínculos
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualização das normas de enfrentamento da Pandemia e prevenção ao Covid 19 - SARS-COV-2
Nº 5194
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PREVENÇÃO AO COVI 19 - SARS-COV-2
Nº 5192
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PREVENÇÃO AO COVID 19 - SARS-COV-2
Nº 5190
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Vínculos
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PREVENÇÃO AO COVID 19 - SARS-COV-2
Nº 5183
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Vínculos
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PREVENÇÃO AO COVID 19 (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 5178
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Vínculos
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 3.090 de 23 de março de 2021, que prorroga o prazo para o cumprimento das obrigações tributárias relativas ao Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, do Exercício 2021, no município de CARMO DO RIO CLARO, e dá outras providências.
Nº 5142
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA"
Nº 5121
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências.
Nº 5108
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
30/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências.
Nº 5104
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo, Executivo
Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 5097
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as últimas atualizações das normas de enfrentamento da pandemia do Covid-19 (Sars-Cov-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5088, de 11 janeiro de 2021, e Decreto nº 5092 de 12 de janeiro de 2021 e dá outras providências
Nº 5093
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão temporária de lotes na nova área de expansão do Cemitério Municipal e dá outras providências.
Nº 5092
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das normas de enfrentamento da pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto Nº.5.088, de 11 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Nº 4993
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas em decorrência da Pandemia.
Nº 4992
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o fechamento da Serra da Tormenta no feriado do dia 12/10/2020.
Nº 4993
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas em decorrência da Pandemia.
Nº 4972
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, cria e promove o programa Emergencial de Incentivo às Artes e Cultura.
Nº 4971
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
17/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 4.832/2020 e 4.888/2020.
Nº 4959
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
10/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017 de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
Nº 4956
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retirada da barreira sanitária e educativa.
Nº 4957
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 4.934/2020, que dispõe sobre normas para funcionamento das academias de ginástica e altera horário de expediente do comércio em geral.
Nº 4952
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas para funcionamento dos clubes sociais, esportivos e similares, campos de futebol e quadras esportivas públicas e particulares.
Nº 4951
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
31/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o inciso V do art. 3º do Decreto 4.827/20, que declara situação de emergência.
Nº 4934
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
13/08/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas para funcionamento das academias de ginástica e altera horário de expediente do comércio em geral, visando o combate ao surto instalado no município de SARS-COV-2.
Obs:
ALTERADO PELO DECRETO 4.957/2020.
Nº 4944
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas para funcionamento das academias de ginástica e altera horário de expediente do comércio em geral, visando o combate ao surto instalado no município de SARS-COV-2.
Nº 4932
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas para funcionamento de hotéis, pousadas e afins, visando o combate ao surto instalado no Município de SARS-COV-2.
Nº 4928
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 4.895/2020, que dispõe sobre normas para funcionamento de igrejas, templos religiosos e similares.
Nº 4924
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre antecipação de feriado.
Nº 4920
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 4.913-A/2020, que dispunha sobre o funcionamento das academias de ginástica.
Nº 4913A
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
09/07/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas para funcionamento das academias de ginástica.
Obs:
REVOGADO PELO DECRETO 4.920/2020.
Nº 4905
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do horário de comercialização de bebidas alcoólicas.
Nº 4901
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas de proibição de aumento de despesas.
Nº 4902
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas para o funcionamento da feira de agricultura familiar.
Nº 4895
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
17/06/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas para funcionamento de igrejas, templos religiosos e similares.
Obs:
ALTERADO PELO DECRETO 4.928/2020.
Nº 4893
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a excepcional medida de restrição de entrada de veículos na cidade de Carmo do Rio Claro, para combate ao surto instalado no Município de SARS-COV-2.
Nº 4894
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o art. 24 e paragrafo único do Decreto 4.836/2020, que dispõe sobre a consolidação dos Decretos municipais.
Nº 4889
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 4.888/2020, que dispõe sobre medidas restritivas ao comércio em geral.
Nº 4888
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
05/06/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas restritivas ao comércio em geral, para combate ao surto instalado no munícipio de SARS-COV-2.
Obs:
ALTERADO PELO DECRETO 4.889/2020 e 4.971/2020.
Nº 4882
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
01/06/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas restritivas ao comércio em geral, para combate ao surto instalado no município de SARS-COV-2.
Obs:
ALTERADO PELO DECRETO 4.883/2020.
Nº 4883
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Municipal 4.882/2020, que dispõe sobre medidas restritivas ao comércio em geral.
Nº 4874
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas restritivas ao comércio em geral.
Nº 4872
Covid-19 - DECRETOS
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Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 1° do Decreto 4.855/2020, que dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do sistema municipal de educação.
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