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Desapropriações/Desafetações
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Designação de Comissão
designação de comissão processante
designação de pregoeiro e membros para compor comissão
designação de pregoeiro em substituição
designação de servidores públicos
designação de servidores públicos para compor comissão permanente de licitação
Dia Municipal
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Dispensa Registro de Ponto
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atos encontrados
Nº 93
Portarias
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Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a pedido, licença sem vencimentos ao servidor público municipal.
Nº 3917
Decretos
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Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Assessor Jurídico do Município Sergio Henrique Sant'Ana Cronemberger
Nº 3918
Decretos
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina serviços no Departamento de Educação, Cultura e Cidadania para o ano letivo de 2016
Nº 92
Portarias
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo.
Nº 2564
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 1720-05 Normas Proteção Patrimônio Cultural Tombamento
Nº 2563
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
“ALTERA A LEI Nº 2.115/2010, DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO – MG; CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2561
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 2560
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 2562
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 3914
Decretos
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar
Nº 3915
Decretos
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial
Nº 3916
Decretos
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar
Nº 2559
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ (PORTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 90
Portarias
Baixar
Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de pregoeiro e membros para compor a comissão de apoio.
Nº 91
Portarias
Baixar
Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor comissão permanente de licitação.
Nº 3913
Decretos
Baixar
Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo Maciel Estanislau Alves Motorista
Nº 3912
Decretos
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Regimento Interno do Conselho Municipal de Urbanismo
Nº 3910
Decretos
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Nº 3911
Decretos
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo
Nº 2569
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
28/11/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.”
Nº 2557
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
“ALTERA LEI Nº 1.284 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993 QUE “INSTITUI O PLANO HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO – HABITA CARMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2556
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 2558
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 3899
Decretos
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de Diretor do Departamento de Fazenda Sirley Soares
Nº 3900
Decretos
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo Sirley Soares
Nº 3901
Decretos
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exercício de cargo comissionado em Múnus Público de Diretora do Departamento de Fazenda Carla Beatriz Alves Silva
Nº 3902
Decretos
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogado pelo Decreto 4015-2016 - Dispõe sobre movimentação de contas do Fundo Municipal do Turismo
Nº 3903
Decretos
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre movimentação de contas do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural
Nº 3904
Decretos
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre movimentação de contas do Fundo Municipal de Cultura
Nº 3905
Decretos
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre movimentação de contas do Fundo Municipal de Saúde
Nº 3906
Decretos
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre movimentação de contas correntes e investimentos do Município de Carmo do Rio Claro
Nº 3907
Decretos
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre movimentação de conta corrente do Fundo Municipal de Assistência Social
Nº 3908
Decretos
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar
Nº 3909
Decretos
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar
Nº 88
Portarias
Baixar
Data:
25/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria comissão para conferência de caixa do município.
Nº 89
Portarias
Baixar
Data:
25/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão processante para abertura de processo administrativo disciplinar.
Nº 2555
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/11/2015
Situação:
Em vigor
“DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2554
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/11/2015
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 3897
Decretos
Baixar
Data:
20/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre movimentação de contas do Fundo Municipal do Turismo
Nº 3898
Decretos
Baixar
Data:
20/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar
Nº 2553
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 3896
Decretos
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2015
Nº 2552
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3895
Decretos
Baixar
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar
Nº 3894
Decretos
Baixar
Data:
11/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar
Nº 3893
Decretos
Baixar
Data:
10/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação e posse dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural COMPAC
Nº 3892
Decretos
Baixar
Data:
09/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogado pelo Decreto 4086-2016 - Limita gratificação de produtividade fiscal
Nº 2551
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
09/11/2015
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.”
Nº 3889
Decretos
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado de Chefe da Seção de Saúde Silvia Letícia Fonseca
Nº 3890
Decretos
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Chefe da Seção de Saúde Elias César Leandro
Primeira
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Última
Seta
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