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Designação de Comissão
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designação de pregoeiro e membros para compor comissão
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designação de servidores públicos
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atos encontrados
Nº 2907
Leis Ordinárias
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Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no calendário oficial de eventos o dia municipal do gari.
Nº 2908
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o programa de valorização dos profissionais do sistema de limpeza pública urbana.
Nº 216
Leis Complementares
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 014/1996.
Nº 4726
Decretos
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Nº 4727
Decretos
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Procede a abertura de crédito especial.
Nº 42
Portarias
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede função gratificada de fiscal de vigilância sanitária.
Nº 43
Portarias
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria 09/2019 e nomeia membro em substituição em comissão de processo administrativo.
Nº 2905
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial adicional no orçamento de 2019 por superávit financeiro.
Nº 4723
Decretos
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Procede a abertura de crédito suplementar.
Nº 4724
Decretos
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social.
Nº 4725
Decretos
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de membros para compor o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR.
Nº 2901
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o chefe do Poder Executivo a instituir o programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico.
Nº 2902
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o descarte consciente para recolhimento e destinação de lâmpadas, pilhas, baterias comuns, etc.
Nº 2903
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede municipal.
Nº 2904
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento por superávit financeiro.
Nº 2900
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
09/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o dever de transparência dos órgãos da administração pública.
Nº 4720
Decretos
Baixar
Data:
08/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado.
Nº 4721
Decretos
Baixar
Data:
08/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
Nº 4722
Decretos
Baixar
Data:
08/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
Nº 4713
Decretos
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
Nº 4714
Decretos
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
Nº 4715
Decretos
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
Nº 4716
Decretos
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
Nº 4717
Decretos
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
Nº 4719
Decretos
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
Nº 4718
Decretos
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
Nº 4708
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Nº 4709
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afastamento em decorrência de auxílio doença.
Nº 4710
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado.
Nº 4711
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
Nº 4712
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado.
Nº 8
Atos Administrativos
Baixar
Data:
26/06/2019
Situação:
Em vigor
CREDENCIAMENTO 008/2018 - RESULTADO ALEPH GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI.
-
Atos Administrativos
Baixar
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2019 - PROCESSO 071/2019.
Nº 2895
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a honraria policial destaque do ano.
Nº 2896
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pelo Poder Executivo.
Nº 2897
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura.
Nº 2898
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o dia municipal de conscientização da violência contra a pessoa idosa.
Nº 2899
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o junho violeta.
Nº 2893
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a política de diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto nas redes públicas e privadas de saúde.
Nº 2894
Leis Ordinárias
Baixar
Vínculos
Data:
19/06/2019
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui a campanha permanente de informação, prevenção e combate a depressão.
Nº 4705
Decretos
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo.
Nº 4706
Decretos
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de membros para compor Conselho Municipal da Educação.
Nº 4707
Decretos
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre programação e distribuição de prêmios nos eventos promovidos pela Secretaria de Educação.
Nº 39
Portarias
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração e designação da comissão de processo administrativo.
Nº 40
Portarias
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre dispensa de servidor para o exercício de função gratificada.
Nº 41
Portarias
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de procedimento de tomada de contas especial.
Nº 2892
Leis Ordinárias
Baixar
Vínculos
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 2.650/2017.
Nº 4703
Decretos
Baixar
Data:
06/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
Nº 4702
Decretos
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
Nº 4700
Decretos
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
18/05/2024 11:54
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