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comissão de avaliação de bens
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-- Convênios
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desafeta/ Incorpora
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
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Designação Comissão Especial
Designação de Comissão
designação de comissão processante
designação de pregoeiro e membros para compor comissão
designação de pregoeiro em substituição
designação de servidores públicos
designação de servidores públicos para compor comissão permanente de licitação
Dia Municipal
dispensa função gratificada
Dispensa Registro de Ponto
Dispõe sobre gestor de convênios
Dispõe sobre substituição de membros para compor comissão
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revogação de portaria
revogação de redução da carga horária
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346
atos encontrados
Nº 3623
Decretos
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Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação e posse dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC
Nº 3624
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de cargo comissionado de Chefe da Seção de Convênios Bartolomeu Ferreira da Silva
Nº 3625
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de cargo comissionado de Chefe da Seção de Convênios Sinara Aparecida Freitas Silva Bueno
Nº 3626
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de cargo comissionado de Chefe da Seção de Pessoal Bartolomeu Ferreira da Silva
Nº 2433
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera lei 1719 de 2005 Conselho Patrimônio Cultural
Nº 3619
Decretos
Baixar
Data:
14/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição e posse de membro do Conselho Municipal de Turismo COMTUR
Nº 3620
Decretos
Baixar
Data:
14/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração, a pedido, de servidor Cricielli Oliveira cargo Auxiliar de Saúde
Nº 3621
Decretos
Baixar
Data:
14/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração, a pedido, de servidor Flaviana Cristina da Silva cargo Auxiliar de Biblioteca
Nº 3618
Decretos
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação e posse dos membros do Conselho Municipal Antidrogas
Nº 3617
Decretos
Baixar
Data:
11/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração, a pedido, de servidor Beatriz Santana Mariozi cargo Telefonista
Nº 3616
Decretos
Baixar
Data:
04/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horas-extras
Nº 3615
Decretos
Baixar
Data:
01/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Suplementar
Nº 3612
Decretos
Baixar
Data:
30/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Nº 3613
Decretos
Baixar
Data:
30/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário de expediente para os serviços prestados no Posto de Saúde Risoleta T. Neves
Nº 3614
Decretos
Baixar
Data:
30/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de cargo comissionado de Chefe da Seção de Ação Social Leandra Torres
Nº 2432
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Utilização Via Pública Construção Obras Terceiro Sky
Nº 3611
Decretos
Baixar
Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de cargo comissionado de Chefe da Seção de Educação Graziela Ribeiro da Silva
Nº 3609
Decretos
Baixar
Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação de prazo para pagamento sem multa do Imposto Sobre Serviço ISS
Nº 3610
Decretos
Baixar
Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário de expediente para os serviços prestados no Posto de Saúde Risoleta T. Neves
Nº 3608
Decretos
Baixar
Data:
21/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS
Nº 3605
Decretos
Baixar
Data:
18/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável COMADES
Nº 3606
Decretos
Baixar
Data:
18/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração, a pedido, de servidor Vander Luiz Martins Cargo Operário
Nº 3607
Decretos
Baixar
Data:
18/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regularização na Utilização de Verba Pública Estadual
Nº 3602
Decretos
Baixar
Data:
15/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancelamento de restos da pagar 2013
Nº 3603
Decretos
Baixar
Data:
15/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixação de valor xerografia
Nº 3604
Decretos
Baixar
Data:
14/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde CMS
Nº 2430
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentárias
Nº 2431
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 2246-2011 Parcelamento do solo criação condomínios loteamento chácaras
Nº 2428
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
09/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Utilidade Pública Acácia Sapucahy
Nº 2429
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
09/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Campanha Combate Dengue planta Citronela
Nº 3600
Decretos
Baixar
Data:
07/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA
Nº 3601
Decretos
Baixar
Data:
07/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais
Nº 3598
Decretos
Baixar
Data:
03/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS
Nº 3599
Decretos
Baixar
Data:
03/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável COMMADES
Nº 3597
Decretos
Baixar
Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação e posse dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda
Nº 3596
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Suplementar
Nº 3594
Decretos
Baixar
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de cargo comissionado de Assessora de Gerência Orçamentária Maria Patrícia de Oliveira Marinho
Nº 3595
Decretos
Baixar
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de cargo comissionado de Assessor de Gerência Orçamentária Fábio Francisco da Silva
Nº 2427
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterada Lei 2477-15, 2719-17 Auxílio Alimentação Programa Mais Médicos
Nº 3588
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Comissão Paritária de Fiscalização dos Convênios firmados entre o Município e Furnas Centrais Elétricas S.A.
Nº 3589
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Especial Fundo Municipal de Saúde
Nº 3590
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tombamento de Imóvel que abriga a Escola Municipal Coronel Manuel Pinto
Nº 3591
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Horário de expediente e de atendimento ao público no Prédio da Administração Pública
Nº 3592
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Nº 3593
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Habitação
Nº 3587
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cobrança de Créditos Tributários Municipais de Pequeno Valor
Nº 3585
Decretos
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de cargo comissionado de Chefe da Seção de Habitação Ronaldo Araújo Januário
Nº 3586
Decretos
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de cargo comissionado de Chefe da Seção de Protocolo Lucimar Barros Ferreira de Castro
Nº 3582
Decretos
Baixar
Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Calendário Tributário do Município
Nº 3583
Decretos
Baixar
Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Cargo comissionado de Chefe da Seção de Habitação Andreia Aparecida Bento
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
18/05/2024 11:54
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