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Nº 2118
Leis Ordinárias
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Data:
25/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 2114
Leis Ordinárias
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Data:
31/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterada Lei 2192-2011 agentes de controle de vetores a entrada em imóveis fechados ou abandonados
Nº 2115
Leis Ordinárias
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Data:
31/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterada Lei 2563-15 sobre elaboração, beneficiamento e comercialização produtos origem animal vegetal
Nº 2116
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
31/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona
Nº 2113
Leis Ordinárias
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Data:
28/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções e contribuições
Nº 2107
Leis Ordinárias
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Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menicona
Nº 2108
Leis Ordinárias
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Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona
Nº 2109
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de reajuste e aumento real de vencimentos aos servidores públicos municipais
Nº 2110
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe subsídios dos ocupantes de cargos em comissão do Poder Executivo
Nº 2111
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos agentes políticos do município de Carmo do Rio Claro
Nº 2112
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vencimentos cargos comissionadas do Poder Legislativo
Nº 2105
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro
Nº 2106
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Dia Municipal do Produtor Rural em 7 de julho
Nº 2104
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 2048-2009 que Institui o Fundo Municipal de Habitação (FMH) e revoga a Lei 2091-2010
Nº 2102
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
07/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Cooperativa de Ensino e Cultura de Carmo do Rio Claro
Nº 2103
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
07/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGADA pela Lei 2530-15 - Concessão de diárias aos servidores ocupantes dos cargos de motoristas
Nº 2101
Leis Ordinárias
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Data:
03/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 2049 2009 sobre contratação de estagiários, substituindo a Lei Municipal nº 1.780-2005
Nº 2100
Leis Ordinárias
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Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 2099
Leis Ordinárias
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Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 1834-2006 sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura
Nº 2097
Leis Ordinárias
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Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona
Nº 2098
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterada 2159 premiação anual para os contribuintes do IPTU a proceder a abertura de crédito adicional
Nº 2096
Leis Ordinárias
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Data:
25/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de imóvel para o Município
Nº 2093
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterada Lei 2487-15 criação do Conselho Municipal de Turismo de Carmo do Rio Claro (COMTUR)
Nº 2094
Leis Ordinárias
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Data:
11/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e Institui o Conselho Gestor do FMHIS
Nº 2095
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterada Lei 2173, 2303-12, 2621-16, 2647-17 Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 2091
Leis Ordinárias
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Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGADA Altera Lei nº 2048 de 20 de maio 2009 que Institui o Fundo Municipal de Habitação (FMH)
Nº 2092
Leis Ordinárias
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Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei nº 2080-2010 sobre o Plano Plurianual 2010 a 2013 e 2070-2009 Lei Orçamentária
Nº 2088
Leis Ordinárias
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Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2010
Nº 2089
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013 do município de Carmo do Rio Claro
Nº 2090
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Complementar 067 de 26 de dezembro de 2006
Nº 2087
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
18/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterada Lei 2236-11, 2497-15 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 2086
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Propaganda volante ou qualquer outro meio similar no Município aos sábados, domingos e feriados
Nº 2085
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
08/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Criação da Fundação Antônio Adauto Leite
Nº 2084
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
05/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratar com o Banco de Desenvolvimento Patrulha mecanizada
Nº 2080
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterada Lei 2091-2010, 2182-2011 Plano Plurianual para o período de 2010-2013
Nº 2081
Leis Ordinárias
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Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2010
Nº 2082
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções e contribuições
Nº 2083
Leis Ordinárias
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Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza firmar convênio de cooperação técnica com Associação Mineira de Município
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:37
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