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atos encontrados
Nº 2210
Leis Ordinárias
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Data:
16/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição Uso Saco Plástico Lixo Sacola Ecológica Sacolinha
Nº 2207
Leis Ordinárias
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Data:
31/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGADA pela a Lei 2530-2015 Altera Lei 2103-10 Diárias Motoristas
Nº 2205
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura Crédito Suplementar
Nº 2206
Leis Ordinárias
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Data:
25/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação Logradouro Pedro Nolasco Leite Travessa São Vicente Santo Antônio
Nº 2203
Leis Ordinárias
Baixar
Vínculos
Data:
22/08/2011
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Alterada Lei 2309-12, 2566-15, 2970-20, 3000-20 Concede Benefícios Eventuais Assistência Social
Nº 2204
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Executivo Doar Suplemento Cubitam Alimentar Hospital Câncer
Nº 2201
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Utilidade Pública Associação Compositores Músicos Tormenta Músic
Nº 2202
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proibição Capacete Equipamento Identificação Estabelecimentos Comerciais
Nº 2200
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
05/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura Crédito Suplementar
Nº 2199
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 1834-06 Reorganização Estrutura Administrativa Organograma
Nº 2198
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentárias LDO exercício 2012
Nº 2197
Leis Ordinárias
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Data:
28/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura Crédito Especial
Nº 2196
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
21/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura Crédito Suplementar
Nº 2195
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura Crédito Especial
Nº 2194
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
09/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura Crédito Especial
Nº 2193
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
03/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Celebrar Convênio Empresas Alimentação Medicamentos Servidores Aquisição Folha Pagamento
Nº 2192
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 2114-10 Criadouro Aedes Agentes Controle Vetores
Nº 2190
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
23/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação Quadra Poliesportiva São Benedito Wellington da Silva Rocha
Nº 2191
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
23/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação Quadra Poliesportiva Rosário - Antônio Carlos Oliveira
Nº 2187
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura Crédito Especial
Nº 2188
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura Crédito Especial
Nº 2189
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
11/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajuste Subsídios Cargos Comissão Comissionados Poder Executivo
Nº 2181
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 1855-06 Revitalização Programa Vida Saudável
Nº 2182
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 2080-10 Plano Plurianual
Nº 2183
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão Reajuste Aumento Real Vencimento Servidores
Nº 2184
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajuste Subsídios Agentes Políticos Prefeito Vice Vereadores
Nº 2185
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajuste Aumento Vencimentos Assessores Jurídicos Comunicação Legislativo Patrimônio Almoxarifado
Nº 2186
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajuste Aumento Vencimentos Servidores Legislativo
Nº 2180
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova Expansão Urbana Área Rural Fazenda São Pedro Ivan Baptistela
Nº 2179
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
12/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Política Municipal Turismo
Nº 2177
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
07/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterada Lei 2638-16 Desafeta Incorpora Bens Dominicais Carla Hespanhol
Nº 2178
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
07/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contratar Máquina Motoniveladora
Nº 105
Leis Complementares
Baixar
Data:
17/03/2011
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Obs:
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 134/2012, 180/2015, 196/2017 E 224/2020.
Nº 2175
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta Incorpora Bens Dominicais Jardim Nossa Senhora de Lourdes
Nº 2176
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Expansão Urbana Área Rural Porto Carrito
Nº 2173
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
04/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 2095-10 Criação Conselho Assistência Social
Nº 2174
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
04/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação Conselho Proteção Defesa Consumidor CONDECON Fundo FMPDC
Nº 2170
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Ceder Servidores TJMG Tribunal de Justiça Fórum
Nº 2171
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão Espaço Carnaval 2011
Nº 2172
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura Crédito Especial
Nº 2169
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta Vencimento Básico Servidores Salário Mínimo
Nº 2168
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
31/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Meia Entrada Doadores Sangue
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:37
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