Ir para o conteúdo
Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PISCICULTURA
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROCURADOR GERAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
SECRETARIO DE ESPORTES E LAZER
SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
Diretora de Licitações e Contratos Administrativos
ASSESOR JURIDICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Galeria de Fotos
Contratos
Serviços
Serviços
Ouvidoria
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Junta Militar
ESF´S | Estratégia de Saúde Familiar
CRAS | CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Bolsa Família
Conselho Tutelar
Junta Comercial
PROCON
CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTES DAS GERAIS
Minas Transparente
Unidades
Servidor
WebMail
Holerite Online
Cidadão
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA | MIRANTE - SERRA DA TORMENTA
PREFEITURA ÁGIL
SIC
Ouvidoria
Legislação
Concursos
Contato
Carta de Serviços
Newsletter
Telefones Úteis
Conselho Tutelar
Junta Comercial
Junta Militar
Procon
Empresa
Serviços Online
Transparência
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Contratos
Diário Oficial
Contato
Telefones Úteis
SIC
Controle Interno
Atos Normativos
Instrução normativa
Legislação
Manuais
Plano anual de auditoria
Plano de Trabalho
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PISCICULTURA
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROCURADOR GERAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
SECRETARIO DE ESPORTES E LAZER
SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
Diretora de Licitações e Contratos Administrativos
ASSESOR JURIDICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Junta Militar
ESF´S | Estratégia de Saúde Familiar
CRAS | CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Bolsa Família
Conselho Tutelar
Junta Comercial
PROCON
CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTES DAS GERAIS
Minas Transparente
Unidades
Legislação
Principal
Legislação
DECRETOS
LEIS
PORTARIAS
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atos Administrativos
Covid-19 - DECRETOS
Covid-19 - LEIS
Covid-19 - PORTARIAS
Decisões Normativas
Decretos
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Leis Orgânicas
Portarias
Projetos de Lei
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Alteração/modificação de decreto
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
altera lei complementar
altera lei ordinária
alteração de portaria
Alvará de Localização e Funcionamento
Alvarás
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
atividades essenciais
Auxílio e Subvenções
bens inservíveis
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
comissão de avaliação
comissão de avaliação de bens
Comissão Processo Administrativo
Comissões Municipais
Contratos Administrativos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Corrige Erro
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desafeta/ Incorpora
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação Comissão Especial
Designação de Comissão
designação de comissão processante
designação de pregoeiro e membros para compor comissão
designação de pregoeiro em substituição
designação de servidores públicos
designação de servidores públicos para compor comissão permanente de licitação
Dia Municipal
dispensa função gratificada
Dispensa Registro de Ponto
Dispõe sobre gestor de convênios
Dispõe sobre substituição de membros para compor comissão
Distrito Vilelândia/ Três Barras
Doações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Estudantes
Expansão Urbana
Feriados
Financiamento
Honrarias
horário de funcionamento das balsas
Horas extras
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentária
licença sem vencimento
licencia servidor para mandato no sindicato
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Movimentação Contas
Múnus Público
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Placas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
processo administrativo
Processo Seletivo
Procon
prorrogação de prazo de processo administrativo
prorrogação de prazo de validade de serviçopúblico
Prorrogação de validade de Alvará
reajuste sobre ressarcimento pelo uso de veículos particulares
Reajustes
redução de carga horária de servidor
regulamentação de alvarás pela seção de tesouraria
Regulamentações
requisição de funcionários
Revoga Lei
Revogação de Decreto
revogação de portaria
revogação de redução da carga horária
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- -- Licença remunerada
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Situação de Emergência
Substituição de membros para compor conselho
suspensão da análise de contagem de tempo
suspensão de pagamento de horas extras
Tombamento de Imóvel
Tráfego
Trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
troféus e medalhas
Turismo
Urbanismo
Uso de Bem Público
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atos Administrativos
Covid-19 - DECRETOS
Covid-19 - LEIS
Covid-19 - PORTARIAS
Decisões Normativas
Decretos
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Leis Orgânicas
Portarias
Projetos de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
311
atos encontrados
Nº 52
Portarias
Baixar
Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da comissão especial de análise de distribuição ou preservação de documento público.
Nº 2924
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o dia Municipal da Bíblia.
Nº 4748
Decretos
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas na serra da tormenta.
Nº 4749
Decretos
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre proibição da venda e consumo de bebidas em garrafas de vidro na via pública.
Nº 4750
Decretos
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão no âmbito da administração direta.
Nº 4751
Decretos
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre programação e distribuição de prêmios nos eventos promovidos pela secretaria de cultura.
Nº 2922
Leis Ordinárias
Baixar
Vínculos
Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 2.860/2018.
Nº 2923
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica a adesão do município ao protocolo de intenções do consórcio público.
Nº 4747
Decretos
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre orçamento de crédito adicional.
Nº 4745
Decretos
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre composição do conselho municipal do desenvolvimento rural sustentável.
Nº 4746
Decretos
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de membro para compor o Conselho Municipal de Turismo.
Nº 4744
Decretos
Baixar
Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece aposentadoria e declara vacância de cargo.
Nº 60
Leis Orgânicas
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EMENDA A LEI ORGÂNICA 060/2019: Acrescenta o parágrafo 6° no art. 17 da Lei Orgânica do Município.
Nº 4742
Decretos
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Procede a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2019.
Nº 4743
Decretos
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre composição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável.
Nº 2920
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2019.
Nº 218
Leis Complementares
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 088/2019.
Nº 2917
Leis Ordinárias
Baixar
Vínculos
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera de Lei 2.910/2019.
Nº 2918
Leis Ordinárias
Baixar
Vínculos
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 2.860/2018.
Nº 2919
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para utilização de plantas aromáticas em estabelecimentos públicos.
Nº 217
Leis Complementares
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O INSTRUMENTO DA POLÍTICA URBANA PARA FINS DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.
Nº 4741
Decretos
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado.
Nº 4739
Decretos
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo.
Nº 50
Portarias
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de responsável pelo CNPJ da coordenadoria municipal de defesa civil.
Nº 51
Portarias
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede função gratificada de operador de balsa.
Nº 4737
Decretos
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Obs:
Revogada parcialmente pelo Decreto 4.800/2020.
Nº 4738
Decretos
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Nº 2914
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a celebrar convênios com clínicas médicas, junto aos pacientes hipossuficientes.
Nº 2915
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos públicos.
Nº 2916
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a criar o fundo municipal de saneamento básico.
Nº 47
Portarias
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração e designação da comissão de sindicância.
Nº 48
Portarias
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede, a pedido, licença sem vencimento a servidor para tratar de interesses particulares.
Nº 49
Portarias
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da comissão para recebimento do objeto do pregão eletrônico 27-2019.
Nº 46
Portarias
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração e designação da comissão de sindicância.
Nº 4736
Decretos
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Procede a abertura de crédito especial adicional no orçamento de 2019, por excesso de arrecadação.
Nº 2913
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação.
Nº 4735
Decretos
Baixar
Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 3° da Lei 2.475/2015.
Nº 45
Portarias
Baixar
Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de processo administrativo.
Nº 2912
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
15/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar seguro de vida e acidentes para servidores efetivos, comissionados e contratados.
Nº 4734
Decretos
Baixar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação para a realização da IX Conferência Muniicpal de Assistência Social.
Nº 4733
Decretos
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre programação e distribuição de prêmios nos eventos promovidos pela Secretaria de Educação.
Nº 44
Portarias
Baixar
Data:
04/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede função gratificada de operador de balsa.
Nº 4730
Decretos
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de Dragagem, Limpeza e Desassoreamento.
Nº 4732
Decretos
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Procede a abertura de credito especial.
Nº 2910
Leis Ordinárias
Baixar
Vínculos
Data:
01/08/2019
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil.
Obs:
ALTERADA PELA LEI 2.917/2019 E 2.985/2020.
Nº 2911
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação.
Nº 2909
Leis Ordinárias
Baixar
Vínculos
Data:
30/07/2019
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020.
Obs:
ALTERADA PELA LEI 2.934/2019.
Nº 4729
Decretos
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo.
Nº 4728
Decretos
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
Nº 2906
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer instalação de espículas antipombos em todas as construções e reformas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
01/05/2024 20:21
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia