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Designação de Comissão
designação de comissão processante
designação de pregoeiro e membros para compor comissão
designação de pregoeiro em substituição
designação de servidores públicos
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atos encontrados
Nº 245
Leis Complementares
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Plano de Metas 'Construindo Uma Nova História" no município de Carmo do Rio Claro-MG e dá outras providências.
Nº 114
Portarias
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Designação de Membros para compor a Comissão de Recebimento de Objeto de Processo Administrativo e dá outras providências.
Nº 5138
Decretos
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de área de propriedade particular que especifica, e dá outras providências.
Nº 3163
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo município, área de propriedade particular que especifica, e dá outras providências.
Nº 5317
Decretos
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Calendário Tributário do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 5315
Decretos
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Efetivo, e vacância de cargo e dá outras providências.
Nº 5314
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Corrige erro material no Decreto 5301, de 10 de novembro de 2021
Nº 3162
Leis Ordinárias
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro conforme art. 43, §1º, inciso I da Lei 4.320/64 no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 3161
Leis Ordinárias
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos especiais e suplementares por excesso de arrecadação conforme Art. 43, §1º, inciso I da Lei 4.320/64 no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 5306
Decretos
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo, e vacância de cargo e dá outras providências.
Nº 5307
Decretos
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5309
Decretos
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo, e vacância de cargo e dá outras providências.
Nº 113
Portarias
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Designação do Conselho Municipal de Educação para assunção das atribuições e competências do Fórum Municipal de Educação para elaboração e execução da CONAE - Conferência Nacional de Educação 2022 Etapa Municipal/Intermunicipal
Nº 5305
Decretos
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Carmo do Rio Claro ; institui a Câmara Técnica de aprovação dos produtos; nomeia os membros eleitos para sua composição; e dá outras providências.
Nº 111
Portarias
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação dos agentes que atuarão nos processos de contratação regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 5302
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o uso do Velório Municipal "João Ricardo Bueno", nos termos da Lei nº 3001, de 19 de junho de 2020, que "Dispõe sobre cemitérios, crematórios, velórios e dá outras providências".
Nº 5298
Decretos
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
Nº 5300
Decretos
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências.
Nº 5301
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
10/11/2021
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargos comissionados e dá outras providências.
Nº 5299
Decretos
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no departamento de Licitações e Contratos, no departamento de Compras e na Divisão de Recursos Humanos e dá outras providências.
Nº 108
Portarias
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias firmadas por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Econômico, e Piscicultura e dá outras providências.
Nº 3157
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para as estudantes de baixa renda, cuja família esteja em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e dá outras providências.
Nº 106
Portarias
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Designação de Servidor Municipal para o exercício de Função gratificada de "Encarregado de Guarda" e dá outras providências.
Nº 107
Portarias
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Servidor Municipal para o exercício de função gratificada de "Encarregado da Guarda" e dá outras providências.
Nº 5297
Decretos
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5293
Decretos
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5296
Decretos
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado, e dá outras providências.
Nº 3156
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Oswaldo Alvees da Silva
Nº 5291
Decretos
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo
Nº 5292
Decretos
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o retorno facultativo das aulas presenciais nas redes públicas Municipal e Estadual de ensino no Município de Carmo do Rio Claro
Nº 243
Leis Complementares
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei Complementar 088-2009, que Institui o Plano Diretor Participativo de Carmo do Rio Claro
Nº 3155
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município
Nº 5290
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das normas de enfrentamento da pandemia e prevenção ao COVID 19 - SARS-COV-2, e dá outras providência
Nº 3154
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Municipalização da Escola Estadual Santo Antônio
Nº 104
Portarias
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Processos de Inexigibilidade no âmbito da Adm Púb Mun Atinentes a Secretaria de Assistência Social
Nº 5288
Decretos
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de espaço público
Nº 5286
Decretos
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão especial para análise de títulos do processo seletivo nº 012-2021
Nº 3153
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no Projeto Pedagógico elaborado pelas Escolas Públicas de Educação básica do Município de Carmo do Rio Claro
Nº 3152
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Programa Costurando um Novo Futuro, no Município de Carmo do Rio Claro
Nº 3151
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Programa Semeando Nosso Futuro que promove o auxílio e o incentivo à atividade agropecuária do município de Carmo do Rio Claro
Nº 5284
Decretos
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo
Nº 5285
Decretos
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação para a realização da V Conferência Municipal de Saúde
Nº 5283
Decretos
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Chefe de Meio Ambiente e Saneamento Francielle Franqueiro Lopes
Nº 3150
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei 3008-2020
Nº 102
Portarias
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração e designação de membros da comissão de Processo Administrativo
Nº 3149
Leis Ordinárias
Baixar
Vínculos
Data:
01/10/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Reconhece a Folia de Reis, como Manifestação Cultural Municipal, e eleva essa atividade à condição de Bem de Natureza Imateral Integrante do Patrimônio Cultural Carmelitano
Nº 3148
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar
Nº 5279
Decretos
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega poderes ao ocupante do cargo de Secretário de Administração na forma do Art 100 da Lei Orgânica Municipal
Nº 242
Leis Complementares
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga as taxas de limpeza urbana e coleta de lixo, LC 019-1998 e, em substituição, institui taxa pela util efetiva ou potencial dos serviços públicos de manejo de lixo e resíduos sólidos
Nº 5276
Decretos
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Carmo do Rio Claro - Eliane da Silva Santos, Adalgisa Silvério e Josué Faria Soares
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:31
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