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Nº 5446
Decretos
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 265
Leis Complementares
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre programa de recuperação de créditos fiscais - PROCREFIS - e dá outras providências.
Nº 5442
Decretos
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial em razão do falecimento do Servidor Público Municipal Rogelio dos Reis Silva e dá outras providências.
Nº 58
Portarias
Baixar
Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de responsável pelo Fundo Municipal da Educação - FMS e dá outras providências.
Nº 3235
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 43, Inciso II da Lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 5439
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei n°3234, de 21 de julho de 2022 e dá outras providências.
Nº 5440
Decretos
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 57
Portarias
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre comissão julgadora conforme subitem n°11.2.2. do anexo 1 do termo de referencia para contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão administrativa para o município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 264
Leis Complementares
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, nos termos da emenda constitucional n°120, de 05 de maio de 2022, e das portarias GM/MS n°1971 e GM/MS n°2109 e dá outras providências.
Nº 3233
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Santo Antônio - Ensino fundamental anos iniciais (1° ao 5° ano) e dá outras providências.
Nº 3234
Leis Ordinárias
Baixar
Vínculos
Data:
18/07/2022
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n°2126, de 16 de agosto de 2010 e dá outras providências.
Nº 56
Portarias
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre dispensa de servidora municipal do exercício de função gratificada de que trata a lei complementar n°024-2000 e dá outras providências.
Nº 263
Leis Complementares
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumenta o quantitativo de vagas dos cargos de médico clínico geral da Família - PSF - Guarda e operador de máquinas pesadas e dá outras providências.
Nº 3230
Leis Ordinárias
Baixar
Vínculos
Data:
14/07/2022
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regime de adiantamento a servidor em alcance, regulamentando o Art.68 da Lei Federal n° 4320/64.
Nº 3231
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Programa Municipal de incentivo ao Esporte e dá outras providências.
Nº 3232
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre utilização de microchip para identificação e controle das populações de cães e gatos domésticos no município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 55
Portarias
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função gratificada de Agente de Controle Interno e dá outras providências.
Nº 5435
Decretos
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial pelo falecimento do radialista Luiz Antônio Monteiro e dá outras providências.
Nº 5434
Decretos
Baixar
Data:
07/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 54
Portarias
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento na realização da prova prática referente ao processo seletivo n°005-2022 e dá outras providências.
Nº 262
Leis Complementares
Baixar
Vínculos
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei complementa n° 223, de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Nº 3229
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
24/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis de propriedade do município inservíveis para a administração pública, e dá outras providências.
Nº 5429
Decretos
Baixar
Data:
24/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre programação e distribuição de medalhas e prêmios nos eventos promovidos pela secretaria municipal de educação.
Nº 52
Portarias
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede, a pedido, licença sem vencimentos a servidor e dá outras providências.
Nº 5426
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5427
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo e vacância de cargo e dá outras providências.
Nº 5428
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria, nomeia e empossa os membros do comitê de equidade em saúde e dá outras providências.
Nº 260
Leis Complementares
Baixar
Vínculos
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei complementar n° 223, de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Nº 261
Leis Complementares
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumenta o quantitativo de vagas dos cargos de professor P1, professor P2, Monitor de educação infantil, servente escolar e monitor de ônibus e dá outras providências.
Nº 3226
Leis Ordinárias
Baixar
Vínculos
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n°3001, de 19 de junho de 2020, dispõe sobre cemitérios, crematórios, velórios e dá outras providências.
Nº 3227
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências.
Nº 3228
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o programa de apoio ao estudante universitário e de nível técnico e regulamenta o oferecimento de estágio remunerado pela administração pública municipal de Carmo do Rio Claro/MG.
Nº 5425A
Decretos
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5425
Decretos
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de membros para compor o conselho municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
Nº 51
Portarias
Baixar
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o prazo e documentação a ser entregue pelos secretários da administração pública para fechamento de ponto dos servidores públicos no mês de junho de 2022 e dá outras providências.
Nº 50
Portarias
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidora para exercer função gratificada de técnico de auxiliar de regulação e dá outras providências.
Nº 5423
Decretos
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 49
Portarias
Baixar
Vínculos
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria e dá outras providências.
Nº 46
Portarias
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento na realização da prova prática referente ao processo seletivo n°002-2022 e dá outras providências.
Nº 47
Portarias
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento na realização da prova prática referente ao processo seletivo n°002-2022 e dá outras providências.
Nº 48
Portarias
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento da prova prática referente ao processo seletivo n°002-20222 e dá outras providências.
Nº 258
Leis Complementares
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de função gratificada de técnico auxiliar de regulação - TAR e dá outras providências.
Nº 259
Leis Complementares
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as leis complementares n°125, de 07 de março de 2012, e n° 041, de 21 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Nº 3224
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criação de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3225
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre câmeras de monitoramento e detectores de metais nas escolas públicas de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 45
Portarias
Baixar
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo de processo administrativo e dá outras providências.
Nº 5421
Decretos
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 3223
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4320/64 no orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 3223
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme art.43, 1°, inciso 1 da Lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 44
Portarias
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede, a pedido, licença sem vencimentos a servidora e dá outras providências.
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