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Designação de Comissão
designação de comissão processante
designação de pregoeiro e membros para compor comissão
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designação de servidores públicos
designação de servidores públicos para compor comissão permanente de licitação
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Dispensa Registro de Ponto
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atos encontrados
Nº 3688
Decretos
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Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Chefe da Seção de Transportes Leandro Vilela de Ávila
Nº 3689
Decretos
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Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretora do Departamento de Saúde Gabriela Pereira Garcia
Nº 3690
Decretos
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretor do Departamento de Licitação Yuri Santos Pap
Nº 3691
Decretos
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Assessora de Governo Carla Beatriz Alves Silva
Nº 3692
Decretos
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretor do Departamento de Administração Herbert Richard Lassister Melo
Nº 3693
Decretos
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Assessor Jurídico Rodrigo dos Santos Romano
Nº 3694
Decretos
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre movimentação de contas correntes do Fundo Municipal de Saúde
Nº 3695
Decretos
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Chefe da Seção de Convênios Bartolomeu Ferreira da Silva
Nº 3696
Decretos
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre movimentação de contas correntes e investimentos do Município de Carmo do Rio Claro
Nº 3697
Decretos
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre movimentação de contas do Fundo de Desenvolvimento do Turismo
Nº 3685
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Diretor do Departamento de Fazenda Sirley Soares
Nº 3685A
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Nº 3680
Decretos
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de cargo comissionado de Chefe da Seção de Tesouraria Cátia Isabel Faria
Nº 3681
Decretos
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de cargo comissionado de Coordenador da Seção de Coordenação do Programa Saúde da Família Assunção de Fátima Oliveira Saldanha
Nº 3682
Decretos
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de cargo comissionado de Chefe da Seção de Convênios Sinara Aparecida Freitas S Bueno
Nº 3683
Decretos
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de cargo comissionado de Diretor do Departamento de Licitação Yuri Santos Pap
Nº 3684
Decretos
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancelamento de restos a pagar
Nº 3679
Decretos
Baixar
Data:
22/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de cargos comissionados
Nº 3678
Decretos
Baixar
Data:
18/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de cargo efetivo de Pedreiro José Rogério Leite
Nº 3675
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Horário de Expediente da Administração Pública
Nº 3676
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Suplementar
Nº 3677
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Calendário Tributário do Município
Nº 3674
Decretos
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Horário de Expediente da Administração Pública
Nº 3672
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal da Juventude
Nº 3673
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 3668
Decretos
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transporte de alunos na sede do Município
Nº 3669
Decretos
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta Transporte Escolar Rural
Nº 3670
Decretos
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Nº 3671
Decretos
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação e posse dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Nº 3667
Decretos
Baixar
Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial Pelo falecimento de Clayton Luis Ferreira de Castro
Nº 3663
Decretos
Baixar
Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Suplementar
Nº 3664
Decretos
Baixar
Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação para expedição de Credencial Auxiliar de Taxista
Nº 3665
Decretos
Baixar
Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo
Nº 3666
Decretos
Baixar
Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de cargo comissionado de Chefe da Seção de Obras Rurais Anacleto Barbosa de Almeida
Nº 3660
Decretos
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina serviços no Departamento de Educação, Cultura e Cidadania para o ano letivo de 2015
Nº 3661
Decretos
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Critérios para contratação de Professores P1, P2. Monitores de Educação Infantil e Serventes no ano 2015
Nº 3662
Decretos
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Especial
Nº 3659
Decretos
Baixar
Data:
25/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Educação
Nº 3658
Decretos
Baixar
Data:
11/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal do Esporte
Nº 3657
Decretos
Baixar
Data:
03/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Suplementar
Nº 3656
Decretos
Baixar
Data:
31/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite uso do espaço público para entidades no período de 04 a 08 de novembro Aniversário da Cidade
Nº 3655
Decretos
Baixar
Data:
30/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal Antidrogas
Nº 3654
Decretos
Baixar
Data:
24/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde CMS
Nº 3652
Decretos
Baixar
Data:
17/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permissão de uso de bem público imóvel na Rua Antônio Anselmo - Maurício Donizete Dias
Nº 3653
Decretos
Baixar
Data:
17/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Distribuição de troféus, medalhas, prêmios e placas de homenagens nos eventos promovidos pelo Departamento de Esporte e Qualidade de Vida
Nº 3647
Decretos
Baixar
Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece data móvel para as comemorações do dia do funcionário público, Declara ponto facultativo
Nº 3648
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
15/10/2014
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Regimento Interno do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural COMPAC
Nº 3649
Decretos
Baixar
Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde CMS
Nº 3650
Decretos
Baixar
Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal do Idoso
Nº 3651
Decretos
Baixar
Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 11:04
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