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Desafeta/ Incorpora
Desapropriações/Desafetações
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Designação de Comissão
designação de comissão processante
designação de pregoeiro e membros para compor comissão
designação de pregoeiro em substituição
designação de servidores públicos
designação de servidores públicos para compor comissão permanente de licitação
Dia Municipal
dispensa função gratificada
Dispensa Registro de Ponto
Dispõe sobre gestor de convênios
Dispõe sobre substituição de membros para compor comissão
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atos encontrados
Nº 5383
Decretos
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Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5382
Decretos
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 23
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede, a pedido, licença sem vencimentos a Servidora e dá outras providÊncias.
Nº 24
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Designação de Comissão para Aplicação , Fiscalização e Acompanhamento na realização da Prova Prática referente ao Processo Seletivo nº 015/2021 e dá outras providências.
Nº 25
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Designação de Comissão para aplicação, Fiscalização e Acompanhamento na Realização da Prova Prática referente ao Processo Seletivo nº 015/2021 e dá outras providências.
Nº 26
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Designação de Comissão para aplicação, Fiscalização e Acompanhamento na Realização da Prova Prática referente ao Processo Seletivo nº 015/2021 e dá outras providências.
Nº 22
Portarias
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação e substituição de Servidor Municipal para o exercício de Função Gratificada de "Diretor de Escola" e "Supervisor Escolar" das Escolas Municipais de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 3381
Decretos
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação e posse dos membros do Comitê de Investigação de Transmissão Vertical (CITV) das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e dá outras providências.
Nº 3203
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Inclusão de Atividades e Conteúdos relativos à Educação Financeira no Plano Curricular das Escolas de Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública e Privada Municipal de Ensino.
Nº 3201
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara a Terça-feira de Carnaval como Feriado Municipal.
Nº 3202
Leis Ordinárias
Baixar
Vínculos
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2077/2009 que "Institui no município de Carmo do Rio Claro o Título de Servidor Público Padrão, a ser concedido anualmente aos Servidores Públicos Efetivos e dá outras providências.
Nº 21
Portarias
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Credenciamento e Substituição de Servidores para autenticação de documentos da Prefeitura do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 5380
Decretos
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 20
Portarias
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede, a pedido, licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal, para tratar de Interesses Particulares e dá outras providências.
Nº 3197
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais do Município de Carmo do Rio Claro, nos Termos da Lei Federal nº 13.395, de 11 de Dezembro de 2019, e dá outras providências.
Nº 3198
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o acesso, a fiscalização, o controle, a orientação de pessoas e o fluxo de veículos, no loteamento Residencial Parque do Lago, a ser realizada pela Associação de Moradores do Parque do Lago, e dá outras providências.
Nº 3199
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a expedição de Certidões Declaratórias de Tempo de Serviço aos Servidores Públicos Municipais de Carmo do Rio Claro, e dá outras providências.
Nº 251
Leis Complementares
Baixar
Vínculos
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 3.188, de 30 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 5378
Decretos
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de Emergência na Zona Urbana do Município de Carmo do Rio Claro afetada por, tempestade local/convectivas, chuvas intensas (Código 1.3.2.1.4) e Movimento de Massa/Deslizamentos/Deslizamentos de Solo e/ou Rocha (Código 1.1.3.2.1) conforme a Instrução Normativa MDR Nº 36/2020.
Nº 5379
Decretos
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de Emergência na Zona Rural do município de Carmo do Rio Claro afetada por, tempestade local/convectivas, chuvas intensas ( Código 1.3.2.1.4) movimento de Massa/Deslizamentos/ Deslizamentos de Solo e/ou rocha )Código 1.1.3.2.1) e erosão continental ravinas (Código 1.1.4.3.2), conforme a Instrução Normativa MDR Nº 36/2020.
Nº 5377
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das Normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
Nº 250
Leis Complementares
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o 'Programa de Incentivo à Recuperação Fiscal por denúncia espontânea - PIRFDE, no município de Carmo do Rio Claro, e dá outras providências.
Nº 5375
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 19
Portarias
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Designação de Comissão para Aplicação, Fiscalização e Acompanhamento na realização da prova prática referente ao Processo Seletivo nº 015/2021 e dá outras providências.
Nº 5374
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2022
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização das Normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
Nº 3195
Covid-19 - DECRETOS
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação conforme Art. 43 §1º, inciso II da Lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 18
Portarias
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Comissão para Aplicação, Fiscalização e Acompanhamento na realização da prova prática referente ao Processo Seletivo nº 015/2021 e dá outras providências.
Nº 5369
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 4124 de 24 de agosto de 2016 e revoga o Decreto nº 4253 de 04 de maio de 2017 e dá outras providências.
Nº 5370
Decretos
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 17
Portarias
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores do quadro da Assessoria Jurídica do Município para composição da Junta Recursal do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Nº 16
Portarias
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede, a pedido, sem licença sem vencimentos a Servidor Público Municipal, para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Nº 5366
Decretos
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Designação de Gestora para emissão de Parecer Técnico Conclusivo de Análise das Prestações de Contas Final do Procedimento de parceria entre o município de Carmo do Rio Claro e a Entidade Centro de Formação São José e dá outras providências.
Nº 5367
Decretos
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Designação de Gestora para emissão de Parecer Técnico Conclusivo de Análise das Prestações de Contas Final no Procedimento de Parceria entre o município de Carmo do Rio Claro e o Lar do Idoso Frederico Ozanam e dá outras providências.
Nº 5365
Decretos
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5364
Decretos
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Designação de Técnico para a Comissão de Tomada de Contas nº 001/2019 e dá outras providências.
Nº 15
Portarias
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Instauração e Designação de Membros da Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências.
Nº 11
Portarias
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para representação junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, e dá outras providências.
Nº 12
Portarias
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Servidor Municipal para o exercício de função gratificada de "Assistente da Administração" e dá outras providências.
Nº 13
Portarias
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão permanente de Processamento e Julgamento de processos administrativos e dá outras sindicâncias.
Nº 14
Portarias
Baixar
Vínculos
Data:
19/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição e designação de membros para compor a Comissão Permanente de Processamento e Julgamento de Processos Administrativos e dá outras providência.
Nº 3193
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos Efetivos, Contratados, Comissionados, Secretários Municipais e dos Controladores Internos do município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 5363
Decretos
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 10
Portarias
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro para compor a Comissão de Tomada de Contas nº 001/2019 e dá outras providências.
Nº 5362
Decretos
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 5363
Decretos
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Nº 4
Portarias
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor a comissão de monitoramento e execução do objeto das parcerias entre o município de Carmo do Rio Claro através da Assistência Social e dá outras providências.
Nº 7
Portarias
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de validade da autorização expedida pelo Serviço de Inspeção Municipal (SELO SIM) aos produtos de Origem Animal e Vegetação no município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 3189
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa Jovem Aprendiz Municipal" e dá outras providências.
Nº 3190
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público no chacreamento Vista do Lago e dá outras providências.
Nº 3191
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
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Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Bela Vista II e dá outras providências.
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