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designação de pregoeiro em substituição
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Nº 3336
Leis Ordinárias
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Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei municipal n°3254, de 31 de outubro de 2022, para ampliar as possibilidades de auxílio financeiro e regulamentar a forma de seu repasse às instituições de ensino.
Nº 3335
Leis Ordinárias
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Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação conforme Art. 43, §1°, inciso III da lei n°4.320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 3334
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a transferência de recursos financeiros à Fundação Gedor Silveira e dá outras providências.
Nº 5658
Decretos
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Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n°5.652, de 21 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 5654
Decretos
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 3333
Leis Ordinárias
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Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o programa Municipal de Desenvolvimento do Turismo e Lazer do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 5652
Decretos
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Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para limitação de empenho para manutenção do equilíbrio financeiro e dá outras providências.
Nº 5651
Decretos
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competência para os atos que menciona e dá outras providências.
Nº 3332
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Carmo do Rio Claro a receber patrocínio oficial de pessoas físicas e jurídicas para realização de eventos públicos e dá outras providências.
Nº 3331
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicioanal especial por excesso de arrecadação conforme Art.43, §1°, inciso II da lei 4.320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 3330
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher", a ser conferido às empresas, no âmbito do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências".
Nº 3329
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação da assistência financeira complemenatar repassada pela união visando dar cumprimento ao piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem a que se refere a Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022. emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências.
Nº 284
Leis Complementares
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estipula o afastamento frontal mínimo na Rua Professora Alda Silva e dá outras providências.
Nº 3328
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder público municipal a realizar cobrança social no evento Carmo Rodeio Fest em favor das entidades assistenciais do Município e dá outras providências.
Nº 3327
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina o auxílio ás atividades escolares do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 3326
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta, incorpora aos bens dominicais, dispõe sobre autorização para doação de área pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Nº 3325
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais (os), e dá outras providências.
Nº 3324
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Primavera III e dá outras providências.
Nº 3323
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Jardim Primavera III.
Nº 3322
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Serviço da farmácia veterinária popular no município de Carmo do Rio Claro/MG e dá outras providências.
Nº 3321
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece multas e sações administrativas a serem aplicadas a quem cometer maus tratos - Tratos ou abandono de animais no âmbito do município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 5646
Decretos
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 3319
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a campanha de valorização da vida denominada "Setembro Amarelo" e fixa o Dia Municipal da Prevenção ao Suicídio no calendário oficial do município de Carmo do Rio Claro/MG, e dá outras providências."
Nº 5643
Decretos
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no Paço Municipal e dá outras providências.
Nº 3318
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a participação do Município de Carmo do Rio Claro/MG, em consóricio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências.
Nº 5642
Decretos
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação e posse dos membros do Conselho Municipal da Cultura - CMC e dá outras providências.
Nº 5641
Decretos
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação e posse dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultura - COMPAC e dá outras providências.
Nº 77
Portarias
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de agente de contratação e pregoeiro e dá outras providências.
Nº 5640
Decretos
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial em razão do falecimento do munícipe Geraldo Carielo e dá outras providências.
Nº 3316
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para animais no Município de Carmo do Rio Claro/MG e dá outras providências.
Nº 3315
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação para reforço de dotação de crédito especial conforme Aer. 43,§1°, inciso III da lei 4.320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 3314
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Programa "Estruturando o Esporte" e dá outras providências.
Nº 3313
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Primavera III e dá outras providências.
Nº 3312
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de incentivo de produtividade e conservação de veículos leves e pesados, máquinas, tratores e balsas aos motoristas, operadores de máquinas pesadas, tratoristas e aquaviários I e II, do quadro de servidores públicos municipais de Carmo do Rio Claro/MG, e dá outras providências.
Nº 3311
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta, incorpora aos bens dominicais, dispõe sobre autorização para doação de área pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Nº 3310
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização de repasse financeiro à Associação Comercial e Empresarial de Carmo do Rio Claro - ACE e dá outras providências".
Nº 3309
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação conforme art. 43, 1°, inciso III da lei 4.320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 75
Portarias
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidora municipal e dá outras providências.
Nº 3308
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação conforme artigo 43, §1°, inciso III, da lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 281
Leis Complementares
Baixar
Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o vencimento do cargo comissionado de Assessor Especial da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro.
Nº 74
Portarias
Baixar
Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração e nomeação de membros para compor a comissão de acompanhamento e fiscalização das etapas do processo de regularização fundiária e dá outras providências.
Nº 73
Portarias
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação frente às ações previstas na lei complementar n°195, de 08 de julho de 2022 e dá outras providências.
Nº 3307
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera anexo da lei municipal 3237, de 04 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Nº 3306
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito Vilelândia e dá outras providências.
Nº 3305
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento retroativo dos anos de 2021, 2022 e primeiro semestre de 2023, do seguro de vida dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 5631
Decretos
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a lei municipal 3302, de 14 de julho de 2023, que Cria o programa de reforço a nutrição alimentar dos alunos da rede pública municipal de ensino durante o período de férias escolares e dá outras providências.
Nº 5630
Decretos
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o decreto n°5298, de 09 de novembro de 2021, que regulamenta a lei n°14133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no município de carmo do rio claro/mg.
Nº 5627
Decretos
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação e substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 5626
Decretos
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 3304
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação conforme artigo 43, §1°, inciso III, da lei 4320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
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